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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 353 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 7743 de 30 de dezembro de 2014
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL OSCIP (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO) - "PAZ PROJETO SONHO DE CRIANÇA".
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 182/2014 - Autoria: Delegado Wilson Damasceno
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7739 de 24 de dezembro de 2014
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIAPAL A APAM - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 195/2014 - Autoria: Luiz Eduardo Nardi
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7738 de 24 de dezembro de 2014
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 194/2014 - Autoria: Delegado Wilson Damasceno
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7731 de 24 de dezembro de 2014
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACOSIL - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOCIAL EVANGÉLICA SILOÉ DE MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 128/2014 - Autoria: Marcos Custódio
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7710 de 28 de novembro de 2014
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O 100º SP - GRUPO ESCOTEIRO CRISTO REI - ADE - ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO ESCOTISMO.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 134/2014 - Autoria: Sônia Tonin
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7604 de 07 de abril de 2014
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ESCOLA DE FUTEBOL PASSE CERTO.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 4/2014 - Autoria: José Bassiga Goda
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7560 de 30 de outubro de 2013
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE KAIRÓS KERIGMA, PROJETO SOCIAL RENOVADO EM MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 90/2013 - Autoria: Marcos Custódio
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7524 de 26 de junho de 2013
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DA CIDADE DE MARÍLIA - ALGBT.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 37/2013 - Autoria: José Bassiga Goda
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7507 de 23 de abril de 2013
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DE MARÍLIA - ADIM.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 5/2013 - Autoria: Delegado Wilson Damasceno
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7506 de 16 de abril de 2013
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOWN ENTRE AMIGOS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 13/2013 - Autoria: Delegado Wilson Damasceno
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7505 de 16 de abril de 2013
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIJOVEM UNIMED DE MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 6/2013 - Autoria: Delegado Wilson Damasceno
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7491 de 13 de dezembro de 2012
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DE MARÍLIA E REGIÃO - AOMAR.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 107/2012 - Autoria: Albuquerque
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 18/06/2021 às 02h55m
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