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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 353 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 1829 de 09 de agosto de 1971
Considera de utilidade pública a Associação de Ensino de Marília.(PL 2438) - (Revogada pela Lei nº 4.728/99)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 2438/1971 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 1814 de 17 de maio de 1971
Considera de utilidade pública a "Liga Municipal de Futebol de Marília.(PL 2396)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 2396/1970 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 1805 de 13 de abril de 1971
Considera de utilidade pública municipal a Cáritas Diocesana de Marília.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 2444/1971 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 1796 de 26 de março de 1971
Declara de utilidade pública terreno destinado ao prolongamento da Rua Floriano Peixoto. (PL 2434)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 2434/1971 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 1783 de 31 de dezembro de 1970
Declara de utilidade pública área de terreno do Sr. Manoel Saldanha Cabral.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 2425/1970 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 1777 de 21 de dezembro de 1970
Declara de utilidade pública o "Seminário Diocesano Menor São Pio X de Marília", também chamado simplesmente "Seminário Diocesano Pio X".
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 2400/1970 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 1776 de 21 de dezembro de 1970
Considera de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais " (APAE).
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 2391/1970 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 1743 de 15 de setembro de 1970
Considera de utilidade pública municipal a Fundação de Ensino "Eurípedes Soares da Rocha".
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 2369/1970 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 1713 de 07 de abril de 1970
Considera de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terreno destinada à construção do "Monumento a São Cristóvão".
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 2304/1969 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 1710 de 13 de março de 1970
Declara de utilidade pública área de terreno pertencente a Oswaldo Passos de Andrade.-(Revogada pela Lei nº 1.892/72)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 2263/1969 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 1704 de 13 de fevereiro de 1970
Considera de utilidade pública, para fins de desapropriação os terrenos necessários à ligação da Rua José Bonifácio com a Tenente Antonio João de propriedade de Jorge Takidame e outros.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 2283/1969 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 1689 de 11 de dezembro de 1969
Declara de utilidade pública o "Lar de Meninas Amelie Boudet".
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 2313/1969 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 27/07/2021 às 11h48m
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