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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 353 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 1675 de 30 de outubro de 1969
Declara de utilidade pública municipal a "Casa de Marília", com sede e foro na Comarca de São Paulo.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 2285/1969 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 1649 de 03 de setembro de 1969
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel constituído de parte dos lotes 8 e 9, do Bairro Alto Cafezal, pertencente a Benedito Nery de Barros ou quem de direito, destinado à construção do prédio próprio do Instituto nacional de Previdência Social (INPS) - (Revogada pela Lei nº 1.846/71)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 2257/1969 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 1630 de 20 de março de 1969
Declara de utilidade pública a "Mansão Ismael" de Marília.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 2213/1968 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 1626 de 24 de fevereiro de 1969
Declara de utilidade pública municipal o "Restaurante Infantil" de Marília.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 2214/1968 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 1607 de 10 de dezembro de 1968
Declara de utilidade pública, para desapropriação, áreas de terras anexas ao Núcleo Habitacional da CECAP.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 2173/1968 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 1604 de 09 de dezembro de 1968
Declara de utilidade pública municipal o "Hospital Espírita de Marília".
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 2180/1968 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 1603 de 09 de dezembro de 1968
Declara de utilidade pública municipal a "Associação Filantrópica de Marília".
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 2179/1968 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 1594 de 25 de novembro de 1968
Declara de utilidade pública municipal, o "Educandário Dr. Bezerra de Menezes" de Marília.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 2181/1968 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 1593 de 25 de novembro de 1968
Declara de utilidade pública municipal a "Associação dos Profissionais de Farmácia de Marília".
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 2165/1968 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 1579 de 10 de outubro de 1968
Declara de utilidade pública, para desapropriação e posterior doação ao Governo do Estado de São Paulo, através de terceiro, de terreno destinado a centro rural de Rosália.(Modificada pelas Leis nº 1.670/69, 1.836/71 e 2.234/75.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 2157/1968 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 1578 de 09 de outubro de 1968
Declara de utilidade pública o Orgão do Cooperação Escolar do Ginásio Estadual "Prof. Amílcare Mattei".
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 2154/1968 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 1576 de 09 de outubro de 1968
Declara de utilidade pública a Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 2082/1968 - Autoria:
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 27/07/2021 às 11h32m
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