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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 353 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 1568 de 16 de setembro de 1968
Declara de utilidade pública o Diretório Acadêmico "Christiano Altenfelder".
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 2148/1968 - Autoria: PEDRO TERUEL ROMERO
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 1512 de 19 de abril de 1968
Declarando de utilidade pública municipal a "Creche Inácio de Loyola Torres".
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 2060/1968 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 1368 de 13 de dezembro de 1966
Reconhece de utilidade pública o Lions Clube de Marília.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 1686/1964 - Autoria: PEDRO TERUEL ROMERO
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 1240 de 12 de julho de 1965
Considera de utilidade pública o Círculo Operário São Miguel de Marília.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 1725/1965 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 1205 de 03 de dezembro de 1964
Considera de utilidade pública a Associação das Irmãs Missionárias Zeladoras do Sagrado Coração de Jesus.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 1673/1964 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 1203 de 27 de novembro de 1964
Considera de utilidade pública o Grupo Estudantil de Teatro Amador de Marília (GETAM)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 1696/1964 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 1202 de 27 de novembro de 1964
Considera de utilidade pública o Centro Cultural Auatro de Abril.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 1695/1964 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 1185 de 17 de outubro de 1964
Considera de utilidade pública o Centro de Estudos da Santa Casa de Misericórdia de Marília.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 1678/1964 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 1182 de 09 de outubro de 1964
Considera de utilidade pública a Sociedade Amadora de Estudos Astronômicos.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 1660/1964 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 1172 de 21 de agosto de 1964
Considera de utilidade pública a Ação Social Franciscana de Marília.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 1659/1964 - Autoria: PEDRO TERUEL ROMERO
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 1155 de 01 de julho de 1964
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, três quarteirões do Bairro Fragata.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 1627/1964 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 1123 de 03 de abril de 1964
Considera de utilidade pública municipal a Sopa de São José.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 1584/1964 - Autoria:
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 27/07/2021 às 11h14m
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