PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 353 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 1118 de 28 de fevereiro de 1964
Considera de utilidade pública a Associação dos Motoristas da Alta Paulista.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 1536/1963 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 1107 de 22 de outubro de 1963
Considera de utilidade pública a Associação Nipo-Brasileira de Marília. (Revogada pela Lei nº 3.876/93)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 1538/1963 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 1091 de 19 de abril de 1963
Declara de utilidade pública, apra oportuna expropriação e incorporação aos bens patrimoniais do Município, imóveis com a área total de 1.210,00m2, inclusive prédio nº 649, da Rua Lima e Costa.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 1475/1962 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 1085 de 06 de abril de 1963
Considera de utilidade pública a Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - secção Regional de Marília.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 1486/1962 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 1081 de 06 de março de 1963
Considera de utilidade pública municipal a União Mariliense dos Acadêmicos (UMA).
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 1503/1963 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 1075 de 06 de fevereiro de 1963
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel localizado na Rua Mato Grosso.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 1441/1962 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 1074 de 06 de fevereiro de 1963
Considera de utilidade pública a Corporação Lítero Musical Carlos Gomes.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 1372/1961 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 1067 de 24 de dezembro de 1962
Considera de utilidade pública a Associação Atlética São Bento.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 1500/1962 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 1063 de 05 de dezembro de 1962
Estabelece normas para considerar de utilidade pública, entidades em geral. (Modificada pela Lei nº 4.002/94.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 1465/1962 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 1036 de 27 de junho de 1962
Declara de utilidade pública à Associação Profissional dos Contabilistas de Marília.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 1443/1962 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 1029 de 28 de maio de 1962
Declara de utilidade pública, para oportuna desapropriação, o quarteirão nº 41 do Bairro Barbosa, destinado à construção da Estação Rodoviária de Marília.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 1427/1962 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 1024 de 25 de abril de 1962
Considera de utilidade pública o "8º Quarteirão de Amigos".
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 1425/1962 - Autoria:
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 27/07/2021 às 13h21m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top