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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 353 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 911 de 07 de novembro de 1960
Declara de utilidade pública para oportuna desapropriação, o quarteirão nº 67, do Bairro Alto Cafezal.(Modificada pela Lei nº 1.634/69)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 1217/1960 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 901 de 31 de outubro de 1960
Declara de utilidade pública, para desapropriação, terreno com a área de 13.342,77m2.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 1230/1960 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 846 de 10 de fevereiro de 1960
Estabelece normas para entidade ser reconhecida como utilidade pública.(Revogada pela Lei nº 1.063/62)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 1149/1959 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 774 de 23 de fevereiro de 1959
Considera de utilidade pública a Associação de Assistência Sociaol aos Tuberculosos Pobres do Dispensário de Marília.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 1061/1958 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 725 de 02 de junho de 1958
Considera de utilidade pública a Sociedade Regina Caritatis, de Marília.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 990/1958 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 692 de 27 de janeiro de 1958
Considera de utilidade pública a Associação dos Ex-Combatentes do Brasil (Secção de Marília)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 943/1957 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 657 de 07 de agosto de 1957
Considera de utilidade pública a Associação dos Professores Primários de Marília.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 901/1957 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 648 de 26 de junho de 1957
Considera de utilidade pública o Clube de Cinema de Marília.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 870/1957 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 634 de 06 de maio de 1957
Considera de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Marília.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 868/1957 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 620 de 12 de fevereiro de 1957
Considera de utilidade pública o "Lar da Criança".
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 813/1956 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 541 de 29 de novembro de 1955
Declara de utilidade pública imóvel que especifica. (Revogada pela Lei 690/57)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 728/1955 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 492 de 22 de dezembro de 1954
Considera de utilidade pública a Associação Beneficente dos Motoristas.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 620/1954 - Autoria:
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 27/07/2021 às 13h06m
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