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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 353 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 461 de 29 de maio de 1954
Declara de utilidade pública um terreno do Bairro Polon para fins de ligação da Rua Boa Esperança com as Ruas 9 de Julho e Duque de Caxias. (Modificada pela Lei nº 556/56)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 601/1954 - Autoria: JOSÉ PALMA
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 457 de 27 de abril de 1954
Considera de utilidade pública a Sociedade Marililândia.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 606/1954 - Autoria: JOSÉ PALMA
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 448 de 04 de janeiro de 1954
Considera de utilidade pública o Asilo São Vicente de Paulo de Marília. (Modificada pela Lei nº 6.428/2006)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 503/1953 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 422 de 11 de setembro de 1953
Considera de utilidade pública o Roupeiro de Santa Rita de Cássia.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 504/1953 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 356 de 10 de outubro de 1952
Declara de utilidade pública terreno destinado ao Prolongamento da Avenida Rio Branco.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 431/1952 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 340 de 11 de setembro de 1952
Declara de utilidade pública terreno da Av. República.(Revogada pela Lei nº 344/52)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 424/1952 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 335 de 16 de junho de 1952
Considera de utilidade pública a Associação Agro-Pecuária de Marília.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 409/1952 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 289 de 12 de dezembro de 1951
Declara de utilidade pública imóveis destinados a construção do Hospital Regional de Tuberculosos e dá outras providências. A lei 301 faz menção-- abre crédito (Revogada pela Lei 365/52)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 347/1951 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 143 de 29 de agosto de 1949
Considera de utilidade pública a Associação Feminina de Marília "Maternidade e Gota de Leite". (PL 143/49)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 143/1949 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 105 de 12 de abril de 1949
Considera de utilidade pública o Aero Clube de Marília. (PL 125/49)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 150/1949 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 70 de 06 de outubro de 1948
Considera de utilidade pública a Associação de Medicina do Hinterlândio de São Paulo. (PL 72/48)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 72/1948 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 65 de 29 de setembro de 1948
Considera de utilidade pública a Associação "União dos Treze". (PL 34/48)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 34/1948 - Autoria:
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 27/07/2021 às 12h51m
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