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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 381 normas encontradas.
Resolução nº 357 de 20 de novembro de 2018 MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 251/2003, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO RADIOFÔNICA DAS SESSÕES CAMARARIAS, SUPRIMINDO A NECESSIDADE DE SER RÁDIO COM SEDE EM MARÍLIA. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 9/2018 - Autoria: Mesa da Câmara Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Resolução nº 251 de 20/08/2003
Resolução nº 356 de 09 de outubro de 2018 MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 – REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO QUE A CONFECÇÃO DE CERTIFICADOS DE REQUERIMENTOS DE CONGRATULAÇÕES, REPRODUZIRÃO OS TERMOS DA EMENTA. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 7/2018 - Autoria: Mesa da Câmara Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Resolução nº 183 de 07/12/1990
Resolução nº 355 de 05 de abril de 2018 MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 – REGIMENTO INTERNO. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 2/2018 - Autoria: Maurício Roberto Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Resolução nº 183 de 07/12/1990
Resolução nº 354 de 13 de março de 2018 MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 9/2017 - Autoria: Mesa da Câmara Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Resolução nº 183 de 07/12/1990
Resolução nº 353 de 20 de fevereiro de 2018 REVOGA INCISO XV DO ART. 32 E INCISO XVI DO ART. 155; MODIFICA § 6º E INCLUI § 7º NO ART. 50, DA RESOLUÇÃO Nº 183/90 – REGIMENTO INTERNO. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 1/2018 - Autoria: Mesa da Câmara Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Resolução nº 183 de 07/12/1990
Resolução nº 352 de 20 de fevereiro de 2018 MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 333/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS DE NUMERÁRIO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 8/2017 - Autoria: Mesa da Câmara Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Revoga parcialmente a Resolução nº 333 de 25/03/2014
Resolução nº 351 de 21 de novembro de 2017 MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, ACRESCENTANDO 1 CARGO EFETIVO DE EDITOR DE IMAGEM. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 7/2017 - Autoria: Mesa da Câmara Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Resolução nº 327 de 19/03/2013
Resolução nº 350 de 29 de agosto de 2017 ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INCLUI ANEXO VII - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 6/2017 - Autoria: Mesa da Câmara Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Resolução nº 327 de 19/03/2013
Resolução nº 349 de 21 de fevereiro de 2017 MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO - PROCESSO DE VOTAÇÃO NOMINAL. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 1/2017 - Autoria: Mesa da Câmara Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Resolução nº 183 de 07/12/1990
Resolução nº 348 de 22 de novembro de 2016 DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 13, DA RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO VOTAÇÃO PÚBLICA E ABERTA PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 5/2016 - Autoria: Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Resolução nº 183 de 07/12/1990
Resolução nº 347 de 09 de novembro de 2016 MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO. REVOGA O PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 80, DA RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 4/2016 - Autoria: Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (2): 1 - Altera a Resolução nº 183 de 07/12/1990 2 - Revoga parcialmente a Resolução nº 183 de 07/12/1990
Resolução nº 346 de 08 de novembro de 2016 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 201, DA RESOLUÇÃO NÚMERO 183/90 - REGIMENTO INTERNO, PASSANDO PARA VOTAÇÃO ABERTA A CONCESSÃO DE HONRARIA. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 3/2014 - Autoria: Delegado Wilson Damasceno Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Resolução nº 183 de 07/12/1990