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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 3074 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 45 de 08 de junho de 2022
Visitante Ilustre, na cidade de Marília, no dia 14 de junho de 2022, o Ilmo, Sr. José Aldo Rebelo Figueiredo, Escritor e Jornalista, Ex-Deputado Federal por São Paulo; Ex-Presidente da Câmara dos Deputados do Biênio 2005 a 2007; Ex-ministro de Estado da Secretaria de Coordenação Política e Relações Institucionais do Governo
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 44 de 25 de maio de 2022
Visitante Ilustre, na cidade de Marília, no dia 1º de junho de 2022, o MOR TITO PAULO TUZA (DOM PAULO GEORGE HANNA), Arcebispo do Brasil e Núncio Apostólico para a América Latina da Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 43 de 19 de maio de 2022
NOMEIA, a partir de 17 de maio de 2022, Henry Luís Michelin, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Marcos Santana Rezende.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 42 de 16 de maio de 2022
Visitante Ilustre, na cidade de Marília, no dia 18 de maio de 2022, o Revmo. Sr. Pr. José Wellington Bezerra da Costa.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 41 de 11 de maio de 2022
Exonera, a partir de 16 de maio de 2022, Henry Luis Michelin, do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo B, do Vereador Marcos Santana Rezende, da Câmara Municipal de Marília.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 40 de 13 de maio de 2022
Criação do Regimento Interno da Escola do Legislativo de Marília, Criada Através da Resolução do número 377, de 22 de novembro de 2021.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 39 de 29 de abril de 2022
NOMEIA, a partir de 29 de abril de 2022, Gilberto de Baptista Cavallari, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, do Vereador Evandro de Oliveira Galete, da Câmara Municipal de Marília.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 38 de 20 de abril de 2022
Promoção por merecimento, a partir de 1º de abril de 2022, do servidor Luiz Eduardo Xavier.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 37 de 19 de abril de 2022
Considera Visitante Ilustre na cidade de Marília, no período de 21 a 24 de abril de 2022, em razão da 19º Edição do Japan Fest, o Ilmo. Sr. Sérgio Sá Leitão, Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 36 de 18 de abril de 2022
Visitante Ilustre, na cidade de Marília, no período de 21 a 24 de abril de 2022, em razão da 19° Edição do Japan Fest, o Exmo. Sr. Renato Ishikawa.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 35 de 18 de abril de 2022
Visitante Ilustre, na cidade de Marília, no período de 21 a 24 de abril de 2022, em razão da 19° Edição do Japan Fest, o Exmo. Sr. Ryosuke Kuwana.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 34 de 12 de abril de 2022
Segue o nome do servidor que se enquadra no direito à primeira promoção por antiguidade, a partir de 1° de abril de 2022: Sérgio Augusto Vasconcelos.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 12/08/2022 às 02h36m
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