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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2987 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 56 de 27 de maio de 2021
FICA APOSTILADO A NOMEAÇÃO DA PROGRESSÃO POR MÉRITO DE EUNICE ALVES DA SILVA OLIVEIRA.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 55 de 26 de maio de 2021
EXONERA A PEDIDO DAVI MITUUTI YOSHIDA.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 54 de 20 de maio de 2021
CONSIDERA VISITANTE ILUSTRE NA CIDADE DE MARÍLIA, NO DIA 20 DE MAIO DE 2021, O EXMO. SR. ARY RUSSO, VICE-PRESIDENTE DA FEREDAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 53 de 20 de maio de 2021
CONSIDERA VISITANTE ILUSTRE NA CIDADE DE MARÍLIA, NO DIA 20 DE MAIO DE 2021, O EXMO. SR. ANA CLAUDIA BADRA COTAIT, PRESIDENTE COORDENADORA GERAL DO CONSELHO DA MULHER EMPREENDEDORA E DA CULTURA DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAOS DO ESTADO E ASSOCIAÇÃO COMECIAL DE SÃO PAULO
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 52 de 20 de maio de 2021
CONSIDERA VISITANTE ILUSTRE NA CIDADE DE MARÍLIA, NO DIA 21 DE MAIO DE 2021, O EXMO. SR. ALFREDO COTAIT NETO, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
Ato da Mesa nº 51 de 19 de maio de 2021
Nomeia, a partir de 18 de maio de 2021, Renato Filipe Gomez Gonçalves Paulino, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 50 de 19 de maio de 2021
Exonera Daniel Bahiano Gonçalves do Cargo de Assesor de Gabinete do Vereador Ivan Luis do Nascimento.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 49 de 18 de maio de 2021
Nomeação de Alessandro Gomes dos Santos para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Ivan Luis do Nascimento.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 48 de 18 de maio de 2021
Exonera Renato Filipe Gomes Gonçalves Paulino do Cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Ivan Luis do Nascimento.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 47 de 03 de maio de 2021
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - com prazo de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis por igual período, destinada para investigar os gastos e possíveis omissões praticadas pelo Poder Executivo do Município de Marília-SP, no combate e prevenção ao novo Coronavírus – COVID 19
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 46 de 30 de abril de 2021
Exonera Fernando Roberto Pastoreli de cargo em comissão da Câmara Municipal de Marília.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 45 de 29 de março de 2021
Apostila, a partir de 19 de março de 2021, o título de nomeação do servidor Sérgio Augusto Vasconcelos, Referência VI-A para Referência VI-B, em razão da progressão por mérito.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 20/10/2021 às 13h29m
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