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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 13368 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 13407 de 20 de agosto de 2021 APROVA O LOTEAMENTO "JARDIM BOTÂNICO I". Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13406 de 17 de agosto de 2021 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$580.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13405 de 17 de agosto de 2021 AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$2.437.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13404 de 16 de agosto de 2021 AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$400.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DO DAEM. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13403 de 13 de agosto de 2021 RECEBE EM DOAÇÃO, DA EMPRESA TEKMARKET INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., 04 TERMÔMETROS INFRAVERMELHOS. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13402 de 12 de agosto de 2021 DOAÇÃO DE UM VEÍCULO MARCA VW/KOMBI, ANO/MODELO 2009, PLACA CZA-6452, A FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL - FUMARES, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRANSPORTE DOS ASSISTIDOS PELA ENTIDADE. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13401 de 12 de agosto de 2021 OUTORGA "PERMISSÃO DE USO" DO VEÍCULO FIAT/STRADA WORKING, PREFIXO C-730, AO TIRO DE GUERRA 02-059, DESTINADO À UTILIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13400 de 12 de agosto de 2021 LIBERAÇÃO PARCIAL DE LOTE CAUCIONADO EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO APROVADO COMO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "SILENZIO ESMERALDA". Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 11486 de 01/04/2015
Decreto do Executivo nº 13399 de 12 de agosto de 2021 CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13398 de 12 de agosto de 2021 AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$32.880,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DO DAEM. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13397 de 11 de agosto de 2021 RECEBE EM DOAÇÃO, DAS APMs DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFs, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEFEIs E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACÂO INFANTIL - EMEIs, DIVERSOS MATERIAIS POR ELAS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13396 de 11 de agosto de 2021 DISPÕE SOBRE A CRIACÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. Situação: EM VIGOR