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Resultado: 860 normas
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  • Portaria nº 3, de 13/01/2023
    Designa agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara Municipal de Marília.
    Situação: Em vigor
    Texto Original
  • Portaria nº 2, de 21/08/2023
    DESIGNA a servidora Natália Cristina Luzi Biato, Auxiliar de Escrita, para substituir a atividade da Ouvidora, respondendo pelo expediente da Ouvidoria da Câmara Municipal de Marília, no período de 16 a 30 de janeiro de 2023, em decorrência de sua ausência por concessão de licença-prêmio.
    Situação: Em vigor
    Texto Original
  • Portaria nº 1, de 10/01/2023
    Nomeação da Comissão Organizadora dos Registros Históricos da Câmara Municipal e da Cidade de Marília.
    Situação: Em vigor
    Texto Original
  • Portaria nº 18, de 06/12/2022
    Declara Facultativo o Ponto na Câmara Municipal de Marília no dia 09 de dezembro de 2022, sexta-feira.
    Situação: Em vigor
    Texto Original
  • Portaria nº 17, de 29/11/2022
    No dia em que haverá participação da Seleção Brasileira nas Oitavas de Finais da Copa do Mundo de Futebol de 2022, que ocorrerá em 05 ou 06 de dezembro de 2022, o expediente da Câmara Municipal de Marília será das 08 às 14 horas.
    Situação: Em vigor
    Texto Original
  • Portaria nº 16, de 21/11/2022
    Declara Facultativo o Ponto na Câmara Municipal de Marília nos dias 26, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2022.
    Situação: Em vigor
    Texto Original
  • Portaria nº 15, de 24/10/2022
    Horário de funcionamento da Câmara Municipal de Marilia nos dias 24 e 28/11/2022 e 02/12/2022, ocasião em que haverá participação da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo.
    Situação: Em vigor
    Texto Original
  • Portaria nº 14, de 24/10/2022
    Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Marilia no dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira
    Situação: Em vigor
    Texto Original
  • Portaria nº 13, de 29/09/2022
    Nomeia Comissão Especial de Vereadores para, juntamente com o Conselho Municipal de Habitação e Política Urbana e o Conselho de Desenvolvimento Estratégico de Marília (CODEM), para acompanhar e discutir e rever pontos no Projeto de Lei Complementar nº 16/2022
    Situação: Em vigor
    Texto Original
  • Portaria nº 12, de 04/08/2022
    Estabelece normas para processamento de receitas e despesas da Câmara Municipal de Marilia. Revoga Portaria de Ordem n° 20/2015.
    Situação: Em vigor
    Texto Original
  • Portaria nº 11, de 02/08/2022
    Designa a servidora Natália Cristina Luzi Biato, Auxiliar de Escrita, para substituir a atividade da Ouvidoria, respondendo pelo expediente da Ouvidoria da Câmara Municipal de Marília, no período de 10 a 29 de agosto de 2022, em decorrência de sua ausência por concessão de férias.
    Situação: Em vigor
    Texto Original
  • Portaria nº 10, de 23/06/2022
    Nomeia a Comissão Organizadora de Concurso público, para os cargos de Escriturário e cadastro reserva de Procurador jurídico.
    Situação: Em vigor
    Texto Original