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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 399 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 8119 de 30 de agosto de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$152.000,00 (SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE). DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 102/2017 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8118 de 30 de agosto de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$56.500,00, PARA OS JOGOS REGIONAIS DOS IDOSOS - JORI. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 101/2017 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8117 de 30 de agosto de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$45.200,00, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL "ECO INICIATIVAS SUSTENTÁVEIS". DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 100/2017 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8109 de 07 de julho de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$3.740.163,27, PARA A CONSTRUÇÃO DO CIE - CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 81/2017 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8106 de 30 de junho de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$1.079.698,81, PARA FAZER FRENTE ÀS DESPESAS COM O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PROGRAMA MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO - MPST, CONFORME CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, AUTORIZADO PELA LEI Nº 8096/17 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 72/2017 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8081 de 11 de maio de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$1.500.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS URBANOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 43/2017 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8080 de 04 de maio de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$1.604.290,29, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL, REFERENTE AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 38/2017 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8077 de 25 de abril de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$600.000,00, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI FAVO DE MEL. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 42/2017 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8069 de 29 de março de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$600.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES TOCO, EQUIPADOS COM COLETOR COMPACTADOR DE LIXO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 32/2017 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8068 de 29 de março de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$2.020.000,00, PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 31/2017 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8060 de 15 de fevereiro de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$1.355.484,78, PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS AO FUNDEB ADVINDOS DO EXERCÍCIO DE 2016. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 13/2017 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8058 de 07 de fevereiro de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$450.000,00, REFERENTE À PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO PARA A "CAMPANHA TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES AEGYPTI", CRIADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 3/2017 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 19/06/2021 às 08h38m
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