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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 97 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 7206 de 04 de novembro de 2010
ALTERA OS ANEXOS I, II E III, PRIORIDADES E METAS, DA LEI Nº 7025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 152/2010 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 7148 de 23 de junho de 2010
ALTERA OS ANEXOS I, II E III, PRIORIDADES E METAS DA LEI Nº 7025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, PARA O PERÍODO 2010 A 2013.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 70/2010 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 7038 de 29 de dezembro de 2009
MODIFICA A LEI Nº 7025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 222/2009 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7034 de 18 de dezembro de 2009
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 167/2009 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7029 de 16 de dezembro de 2009
MODIFICA A LEI Nº 6955, DE 29 DE JUNHO DE 2009, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 220/2009 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 7025 de 10 de dezembro de 2009
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 168/2009 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6886 de 24 de dezembro de 2008
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 177/2008 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6780 de 01 de julho de 2008
FIXA AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 77/2008 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6684 de 11 de dezembro de 2007
Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2008.(PL 199/2007 do Prefeito Municipal, com emendas propostas pela Mesa da Câmara, pelos Vereadores Carlos Cavalheire Bassan, Sydney Gobetti de Souza, José Carlos Albuquerque, Sônia Tonin, Herval Rosa Seabra, José Expedito Capacete, Mário Coraíni Júnior, Valter Cavina, Cesar ML e Eduardo Nascimento, bem como pela Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 199/2007 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6594 de 26 de junho de 2007
Fixa as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2008. (PL 95/2007 do Prefeito Municipal, com emendas propostas pelos Vereadores Carlos Cavalheire Bassan, José Expedito Capacete, José Carlos Albuquerque, Sydney Gobetti de Souza e Sônia Tonin)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 95/2007 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6501 de 18 de dezembro de 2006
Orçamento geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2007. (PL 150/2006, de autoria do Prefeito Municipal, com emendas propostas pelos Vereadores Carlos Cavalheire Bassan, Sydney Gobetti de Souza, José Expedito Capacete, Sônia Tonin, Eduardo Nascimento, Mário Coraíni Júnior, José Carlos Albuquerque, Valter Cavina, Cesar ML, Herval Rosa Seabra e Luiz Sérgio Coneglian)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 150/2006 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6437 de 28 de junho de 2006
Fixa as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007. (PL 55/2006 de autoria do Prefeito Municipal, com emendas propostas pelos vereadores Carlos Cavalheire Bassan, Sydney Gobetti de Souza, Mário Coraíni Júnior, José Carlos Albuquerque e Luiz Sérgio Coneglian)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 55/2006 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 18/06/2021 às 02h03m
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