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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 353 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 7411 de 21 de maio de 2012
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO CASA EM MARÍLIA - ASFUCAM.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 8/2012 - Autoria: Sydney Gobetti
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7357 de 13 de dezembro de 2011
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "GRÊMIO DE VOLEIBOL, ESPORTE E RECREAÇÃO DA MELHOR IDADE DE MARÍLIA - GREVERMIM".
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 163/2011 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7334 de 07 de novembro de 2011
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MASP - MINISTÉRIO DE AÇÃO SOCIAL E PESSOAL.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 120/2011 - Autoria: Marcos Custódio
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7304 de 06 de setembro de 2011
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "FEDERAÇÃO MUAY THAI TRADICIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO".
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 105/2011 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7276 de 28 de junho de 2011
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA CRIANÇA E JOVENS AUTISTAS - ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA".
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 74/2011 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7266 de 16 de junho de 2011
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SALVE O PLANETA TERRA.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 12/2011 - Autoria: Delegado Wilson Damasceno
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7060 de 11 de janeiro de 2010
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO VÔLEI DE MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 192/2009 - Autoria: Cesar ML
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7041 de 30 de dezembro de 2009
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 209/2009 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7024 de 09 de dezembro de 2009
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MARÍLIA ATLÉTICO CLUBE.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 218/2009 - Autoria: Eduardo Nascimento
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7018 de 23 de novembro de 2009
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM DO BOSQUE.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 151/2009 - Autoria: Eduardo Nascimento
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6992 de 16 de outubro de 2009
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO GUERREIROS DO TIGRÃO DE MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 120/2009 - Autoria: Júnior da Farmácia
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6991 de 14 de outubro de 2009
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - AFPESP.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 162/2009 - Autoria: Eduardo Nascimento
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 18/06/2021 às 02h54m
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