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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 433 normas encontradas.
Decreto Legislativo nº 85 de 01 de junho de 1982
Conferindo o título de Cidadão Mariliense ao Doutor Simão de Andrade Ribeiro.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 91/1982 - Autoria: PEDRO ORTIZ DA SILVA
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 84 de 01 de junho de 1982
Conferindo Medalha de Mérito Cívico "Marília de Dirceu" ao Senhor Fikar Sugayama.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 90/1982 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 83 de 02 de março de 1982
Aparova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, às contas do Município, referentes ao exercício 1980.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 89/1982 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 82 de 02 de março de 1982
Estabelece subsídio e representação do Prefeito - de 1º de fevereiro de 1982 a 31 de janeiro de 1983.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 88/1982 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 81 de 09 de novembro de 1981
Conferindo o título de Cidadão Benemérito ao Doutor Márcio Mesquita Serva.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 87/1981 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 80 de 09 de novembro de 1981
Conferindo Medalha de Mérito Cívico "Marília de Dirceu" ao Cabo Marcílio Luiz Pinto.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 86/1981 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 79 de 28 de setembro de 1981
Conferindo o título de Cidadão Mariliense ao Doutor Carlos Roberto Gonçalves.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 85/1981 - Autoria: Herval Rosa Seabra
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 78 de 28 de setembro de 1981
Conferindo o título de Cidadão Mariliense ao Senhor Subhi Amad Kalil Abu Kalil.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 84/1981 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 77 de 01 de setembro de 1981
Conferindo Medalha de Mérito Cívico "Marília de Dirceu" ao Senhor Sebastião Carvalho Leme.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 83/1981 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 76 de 01 de setembro de 1981
Conferindo o título de Cidadão Mariliense ao Prof. Hans Wolfgang Halbe.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 82/1981 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 75 de 20 de maio de 1981
Conferindo Medalha de Mérito Cívico "Marília de Dirceu" à Clotilde Calabresi de Magalhães.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 81/1981 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 74 de 01 de junho de 1981
Conferindo Medalha de Mérito Cívico "Marília de Dirceu" à Alcides Matiuzzo.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 80/1981 - Autoria:
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 18/01/2022 às 04h25m
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