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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 433 normas encontradas.
Decreto Legislativo nº 73 de 24 de março de 1981
Estabelece subsídio e representação do Prefeito - de 1º de fevereiro de 1981 a 31 de janeiro de 1982.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 79/1981 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 72 de 24 de fevereiro de 1981
Conferindo Medalha de Mérito Cívico "Marília de Dirceu" ao Doutor Waki Shibazaki.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 78/1981 - Autoria: PEDRO ORTIZ DA SILVA
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 71 de 29 de outubro de 1980
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, às contas do Município, referentes ao Exercício de 1979.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 77/1980 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 70 de 15 de outubro de 1980
Conferindo o título de Cidadão Mariliense ao Jornalista Doutor Roberto Marinho.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 76/1980 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 69 de 11 de agosto de 1980
Conferindo o título de Cidadão Mariliense ao Dom Daniel Tomasella.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 75/1980 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 68 de 11 de agosto de 1980
Conferindo o título de Cidadão Mariliense ao Doutor Wanderley José Francisco.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 74/1980 - Autoria: PEDRO ORTIZ DA SILVA
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 67 de 27 de fevereiro de 1980
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo , às contas do Município, referentes ao Exercício de 1978.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 73/1980 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 66 de 10 de outubro de 1979
Conferindo Medalha de Mérito Cívico "Marília de Dirceu" ao Senhor José Pereira da Silva.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 72/1979 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 65 de 22 de maio de 1979
Conferindo o título de Cidadã Mariliense à Senhora Maria Brambilla Rojo.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 71/1979 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 64 de 22 de maio de 1979
Conferindo Medalha de Mérito Cívico "Marília de Dirceu" em homenagem "post mortem" a Pedro Rojo Lozano Sola.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 70/1979 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 63 de 22 de maio de 1979
Conferindo o título de Cidadão Mariliense ao Doutor José Papa Junior.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 69/1979 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 62 de 22 de maio de 1979
Conferindo Medalha de Mérito Cívico "Marília de Dirceu" aos Senhores Hiroshi Miyazawa, Hideichi Kodama e Teruo Sanuki.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 68/1979 - Autoria:
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 18/01/2022 às 04h12m
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