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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 410 normas encontradas.
Ato Municipal nº 50 de 26 de janeiro de 1932
Fica sem efeito o ato desta Prefeitura, datada de 28 de Agosto de 1931.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 49 de 22 de dezembro de 1931
Nomeia, Joao Nunes Mattos, para o cargo de auxiliar do matadouro Municipal.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 48 de 15 de dezembro de 1931
Torna-se dificultoso o desempenho de todo o servico de conservacao, limpeza e escripturacao somente pelo atual Zelador .
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 47 de 05 de novembro de 1931
Criam as escolas reunidas Municipaes de Marilia.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 46 de 04 de novembro de 1931
Fechamento das Casas de Comercio do Municipio de Marilia.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 45 de 28 de agosto de 1931
Fica expressamente proibida aos carroceiros conduzirem suas carrocas sentados nos varaes e guiarem os animais de cima ou de dentro dos veiculos que nao tiverem bolea especialmente construidas para esse fim.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 44 de 28 de agosto de 1931
Fica para todo o municipio de Marilia adotado e obrigatório o uso de um uniforme para os motoristas de automoveis de aluguel e particular onibus jardineiras e caminhoes.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 43 de 28 de agosto de 1931
Nomeia, Joaquim Emygdio, para exercer o cargo de Zelador do Cemiterio de Novo Cravinhos.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 42 de 28 de agosto de 1931
Dispensa o cidadao Benedicto Ferreira da Silva, do cargo de Zelador do cemiterio de Novo Cravinhos.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 41 de 22 de agosto de 1931
Fica criado nesta Prefeitura para todo o Municipio de Marilia, o imposto de rs 1: 000$ 000, por ano para os denominados Postos de Abastecimentos.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 40 de 28 de agosto de 1931
Fica para todo o municipio de Marilia, adaptado e obrigatorio o uso de um uniforme para os Motoristas de automoveis de : aluguel, particular, auto-onibus, jardineiras e caminhoes.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 39 de 23 de junho de 1931
Nomeia, Jose da Cunha Junior, para exercer as funcoes de Medico Chefe do Posto de Hygiene de Marilia.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 18/01/2022 às 04h32m
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