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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 381 normas encontradas.
Resolução nº 9 de 31 de janeiro de 1950 Determina o horários das sessões ordinárias da Câmara Municipal. Situação: EM VIGOR
Resolução nº 8 de 20 de janeiro de 1950 Autoriza a firmar contrato com o Jornal Correio de Marília, para publicação oficial da Câmara Municipal de Marília, no exercício de 1950, revogado pela 15. Situação: EM VIGOR
Resolução nº 7 de 12 de agosto de 1949 Modifica o artigo 1º, da Resolução nº 2, de 12 de fevereiro de 1948. Situação: EM VIGOR
Resolução nº 6 de 15 de março de 1949 Referenda o ato do Presidente da Câmara que concedeu ao "Diário Paulista" como melhor proposta para a publicação dos atos oficiais da Câmara, na forma da concorrência aberta, conforme o disposto no Regimento Interno. Situação: EM VIGOR
Resolução nº 5 de 03 de setembro de 1948 Eleva para padrão "J" os vencimentos do cargo de Secretário da Câmara Municipal de Marília. Situação: EM VIGOR
Resolução nº 4 de 24 de julho de 1948 Autoriza o Presidente da Câmara a contratar, neste exercício, os serviços de publicações oficiais da Câmara Municipal. Situação: EM VIGOR
Resolução nº 3 de 29 de março de 1948 Institui a título experimental, subordinado à Secretaria da Câmara, o serviço de taquigrafia. Situação: EM VIGOR
Resolução nº 2 de 04 de março de 1948 Cria na Secretaria da Câmara Municipal, cargos de provimento efetivo. Resolução 7 modificado . art.1°/Res. 13 modifica art.1° Situação: EM VIGOR
Resolução nº 1 de 23 de janeiro de 1948 Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marília. (Revogada pela RE 86/68) Situação: EM VIGOR