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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 410 normas encontradas.
Ato Municipal nº 38 de 23 de junho de 1931
Dispensa Holdrado da Rocha Pitta, da direccao do Posto de Hygiene e nomea Jose da Cunha Junior para as mesmas funccoes.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 37 de 30 de maio de 1931
Ordena o alargamento da Rua Santo Antonio com treis metros a mais lateralmente.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 36 de 29 de maio de 1931
Proibe em casas publicas todo o jogo de parada ou apostas, por meio de cartas, dados, buzios, roletas ou qualquer outro aparelho destinado ao mesmo fim.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 35 de 16 de abril de 1931
Nomeia, Amalia da Costa Barros, para exercer as funcoes do cargo de Professora Municipal em Pompeia.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 34 de 08 de março de 1931
Nomeia, Gahir Costa, para exercer as funcoes do cargo de Professor Municipal, no Distrito de Vera Cruz.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 33 de 07 de abril de 1931
Nomeia Geny Barros, para exercer as funcoes do cargo de Professora Municipal.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 32 de 07 de abril de 1931
Nomeia, Elvira Fontes, para exercer as funcoes do cargo de Professora Municipal, no Distrito de Pompeia.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 31 de 07 de abril de 1931
Nomeia, Ephigenia Marques, para exercer o cargo de Professora Municipal.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 30 de 10 de março de 1931
Revoga a insencao de impostos de Industrias e Profissoes e Predial, que gozava o Cine Sao Luiz, de propriedade de Jose Giomete.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 29 de 07 de fevereiro de 1931
Nomeia, Antonio Coercio para o cargo de zelador.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 28 de 04 de fevereiro de 1931
Credito Adicional de 50:000$.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 27 de 04 de fevereiro de 1931
Nomeia, Euphenia Galhazzi de Toledo, para exercer as funcoes do cargo de Professor Municipal em Avencas.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 18/01/2022 às 04h20m
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