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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 410 normas encontradas.
Ato Municipal nº 14 de 03 de janeiro de 1931
Tabela de Impostos para o Exercicio de 1931.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 13 de 03 de janeiro de 1931
Nomeia para o cargo de zelador, Benedito Ferreira do Nascimento Digo Silva.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 12 de 03 de janeiro de 1931
Nomeia, Antonio Somenzari, Inspetor do trecho de estrada.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 11 de 24 de dezembro de 1930
Nomeia Cid da Costa Pimentel para as funcoes do cargo de sub-prefeito Municipal de Vera- Cruz.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 10 de 24 de dezembro de 1930
Nomeia, Jayme Bento da Silva para exercer as funcoes do cargo de sub-prefeito de Pompeia.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 9 de 24 de dezembro de 1930
Cria as Sub- Prefeituras de Pompeia e Vera Cruz, Exonera Julio Miranda do cargo de Fiscal de Pompeia, Nomeia Cid da Costa Pimentel para o cargo de Sub-Prefeito de Vera-Cruz, nomeia Jayme Bento da Silva para o cargo de Sub- Prefeito de Pompeia.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 8 de 24 de dezembro de 1930
Nomeia, Alfredo de Lima, Inspetor de Estradas.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 7 de 11 de dezembro de 1930
Nomeia, o Snr. Honorio Reboucas D'Avila, ao cargo de Procurador Judicial.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 6 de 10 de dezembro de 1930
Nomeia, Joao Schwenck para o cargo de Contador.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 5 de 10 de dezembro de 1930
Reincinde o privilegio para o servico funerario no Municipio.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 4 de 01 de dezembro de 1930
Nomeia, Luiz Gonzaga Teixeira Morato, para o cargo de Fiscal.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 3 de 30 de novembro de 1930
Nomeia, Filogonio de Faria para exercer o cargo de Contador Lancador.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 18/01/2022 às 03h56m
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