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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 433 normas encontradas.
Decreto Legislativo nº 25 de 21 de janeiro de 1972
Conferindo o título de Cidadão Mariliense ao Senhor Shoiti Ohara.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 23/1969 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 24 de 28 de junho de 1971
Conferindo o título de Cidadão Mariliense ao Presidente da República Gal. Emílio Garrastazu Médici.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 29/1971 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 23 de 25 de junho de 1971
Altera do Decreto Legislativo nº 22/71.
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 22 de 18 de junho de 1971
Cria Comissão Especial de Inquérito. (Modificado pelo DEC 23/71)
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 21 de 07 de junho de 1971
Cria Comissão Especial de Inquérito.
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 20 de 27 de abril de 1971
Fixa subsídio e representação do Prefeito Municipal.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 28/1971 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 19 de 30 de novembro de 1970
Conferindo o título de Cidadão Mariliense ao Ministro de Estado Jarbas Gonçalves Passarinho.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 24/1970 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 18 de 30 de novembro de 1970
Conferindo o título de Cidadã Mariliense à Senhora Maria do Carmo de Abreu Sodré.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 22/1969 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 17 de 04 de setembro de 1970
Modifica o artigo 2º, do Decreto Legislativo nº 10, de 6 de setembro de 1968.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 25/1970 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 16 de 14 de novembro de 1969
Conferindo o título de Cidadão Mariliense ao Ministro Mário David Andreazza.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 21/1969 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 15 de 11 de julho de 1969
Conferindo o título de Cidadã Mariliense ao Doutor Euryclides de Jesus Zerbini.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 20/1969 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 14 de 28 de março de 1969
Aprova, em todos os termos, as contas da Prefeitura Municipal, referentes à aplicação, no Exercício de 1968, da cota do "Fundo de Participação dos Municípios".
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 18/01/2022 às 05h22m
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