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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 424 normas encontradas.
Decreto Legislativo nº 4 de 26 de abril de 1968
Conferindo o título de Cidadão Benemérito ao Padre José Luís Nagalli.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 3/1968 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 3 de 01 de março de 1968
Conferindo o título de Cidadão Benemérito ao Senhor Doutor Roberto Costa de Abreu Sodré.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 4/1968 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 2 de 01 de março de 1968
Conferindo o título de Cidadão Benemérito aos Senhores Doutor Aniz Badra, Doutor Diogo Nomura e Doutor Fernando Mauro Pires Rocha.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 2/1968 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 1 de 31 de maio de 1967
Cria Comissão Especial de Investigação.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 1/1967 - Autoria: CONSUELO CASTILHO
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 30/11/2021 às 04h09m
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