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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 376 normas encontradas.
Resolução nº 340 de 25 de agosto de 2015 INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 4/2015 - Autoria: Situação: REVOGADA Normas Vinculadas [+] Vinculação Passiva (1): 1 - Revogada pela Resolução nº 369 de 24/09/2019
Resolução nº 339 de 10 de março de 2015 MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 3/2015 - Autoria: Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Resolução nº 327 de 19/03/2013
Resolução nº 338 de 10 de fevereiro de 2015 MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/13 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, ACRESCENTANDO E CRIANDO CARGOS EM COMISSÃO.=== SUSPENSA POR LIMINAR ==== (CO n. 3869/2015 e 4141/2015) Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 1/2015 - Autoria: Mesa da Câmara Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Resolução nº 327 de 19/03/2013
Resolução nº 337 de 03 de fevereiro de 2015 MODIFICA OS PARÁGRAFOS 1º E 5º, DO ARTIGO 123, DA RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO, QUE DISCIPLINA A APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 8/2014 - Autoria: Herval Rosa Seabra Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Resolução nº 183 de 07/12/1990
Resolução nº 336 de 03 de fevereiro de 2015 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 86, DA RESOLUÇÃO NÚMERO 183/90 - REGIMENTO INTERNO, VEDANDO A INVERSÃO DE ORADORES INSCRITOS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 6/2014 - Autoria: Luiz Eduardo Nardi Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Resolução nº 183 de 07/12/1990
Resolução nº 335 de 25 de novembro de 2014 MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/13 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, FIXANDO O PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 9/2014 - Autoria: Mesa da Câmara Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Resolução nº 327 de 19/03/2013
Resolução nº 334 de 30 de setembro de 2014 INCLUI PARÁGRAFO 6º, NO ARTIGO 201, DA RESOLUÇÃO NÚMERO 183/90 - REGIMENTO INTERNO, PERMITINDO A ENTREGA DE HONRARIA EM SESSÃO SOLENE OU FORA DELA. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 7/2014 - Autoria: Mário Coraíni Júnior Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Resolução nº 183 de 07/12/1990
Resolução nº 333 de 25 de março de 2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS DE NUMERÁRIO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 2/2014 - Autoria: Mesa da Câmara Situação: REVOGADA PARCIALMENTE Normas Vinculadas [+] Vinculação Passiva (1): 1 - Revogada parcialmente pela Resolução nº 352 de 20/02/2018
Resolução nº 332 de 11 de fevereiro de 2014 MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/13 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUINDO FUNÇÕES GRATIFICADAS DE ENCARREGADO DE COPA E ENCARREGADO DO CONTROLE DE LIGAÇÕES TELEFÔNICAS. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 1/2014 - Autoria: Mesa da Câmara Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Resolução nº 327 de 19/03/2013
Resolução nº 331 de 11 de fevereiro de 2014 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TRADUÇÃO PARA LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, DAS SESSÕES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SOLENIDADES E NAS TRANSMISSÕES DA TV CÂMARA - CANAL 21, PROMOVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 1/2013 - Autoria: José Bassiga Goda Situação: EM VIGOR
Resolução nº 330 de 01 de outubro de 2013 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 123, DA RESOLUÇÃO NÚMERO 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO, REDUZINDO PARA TRÊS O NÚMERO DE REQUERIMENTOS QUE PODEM SER APRESENTADOS POR CADA VEREADOR NAS SESSÕES. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 6/2013 - Autoria: José Bassiga Goda Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Resolução nº 183 de 07/12/1990
Resolução nº 329 de 13 de agosto de 2013 MODIFICANDO A RESOLUÇÃO Nº 317/2009 - PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA, FIXANDO A DURAÇÃO DO PERÍODO DE ESTÁGIO EM ATÉ DOIS (2) ANOS. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 8/2013 - Autoria: Mesa da Câmara Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Resolução nº 317 de 12/08/2009