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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 3065 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 24 de 03 de março de 2022
Atualiza o valor do Auxílio Saúde para o ano de 2022
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 23 de 03 de março de 2022
Atualiza o valor do Vale-Alimentação para o ano de 2022
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 22 de 03 de março de 2022
Nomeia, a partir de 3 de março de 2022, Maria Helena da Silva para exercer em cargo de Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 21 de 17 de fevereiro de 2022
Fica apostilado, a partir de 1° de fevereiro de 2022, o título de nomeação do servidor Bruno Monti Gomes, Referência X-C para Referência X-D, em razão da progressão por mérito de que trata a Seção I. do Capítulo IV, do Título IV, da Lei Complementar número 11, de 17 de dezembro de 1991, com suas modificações posteriores.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 20 de 17 de fevereiro de 2022
Fica apostilado, a partir de 28 de janeiro de 2022, o título de nomeação da servidora Natália Cristina Luzi Biato, Referência XV-A para Referência XV-B, em razão da progressão por mérito de que trata a Seção I. do Capítulo IV, do Título IV, da Lei Complementar número 11, de 17 de dezembro de 1991, com suas modificações posteriores.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 19 de 15 de fevereiro de 2022
PROMOVE POR MERECIMENTO O SERVIDOR DANIEL ALEXANDRE BUENO.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 18 de 11 de fevereiro de 2022
Art. 1° Tendo em vista o que consta na letra b do Item do Art. 9°-C, da lei Complementar n° 923, de 23 de novembro de 2021, que alterou a Lei Complementar 674/2013, segue abaixo relação dos servidores que se enquadram no direito à promoção por merecimento, a partir de 1° de fevereiro de 2022.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 17 de 11 de fevereiro de 2022
Art. 1° Tendo em vista o que consta no Art. 9°-C, da Lei Complementar n° 923, de 23 de novembro de 2021, que alterou a Lei Complementar 674/2013, segue abaixo relação dos servidores que se enquadram no direito à primeira promoção por antiguidade, a partir de 1° de fevereiro de 2022.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
Ato da Mesa nº 16 de 04 de fevereiro de 2022
Nomeia, a partir de 3 de fevereiro de 2022, Jamila Quinteiro Chaves de Mendonça Jardim a cargo de Assessor de Gabinete de Vereador.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 15 de 03 de fevereiro de 2022
Nomeia, a partir de 3 de fevereiro de 2022, Saulo Santos a cargo de Assessor de Gabinete de Vereador.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 14 de 31 de janeiro de 2022
Exonera a partir de 1° de fevereiro de 2022, Helena Maria Cardoso de Souza Mouro, do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete de Vereador.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 13 de 31 de janeiro de 2022
Nomeia a partir de 1° de Fevereiro de 2022, Ramon Barbosa Franco, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 07/08/2022 às 15h49m
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