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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2991 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 48 de 18 de maio de 2021
Exonera Renato Filipe Gomes Gonçalves Paulino do Cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Ivan Luis do Nascimento.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 47 de 03 de maio de 2021
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - com prazo de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis por igual período, destinada para investigar os gastos e possíveis omissões praticadas pelo Poder Executivo do Município de Marília-SP, no combate e prevenção ao novo Coronavírus – COVID 19
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 46 de 30 de abril de 2021
Exonera Fernando Roberto Pastoreli de cargo em comissão da Câmara Municipal de Marília.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 45 de 29 de março de 2021
Apostila, a partir de 19 de março de 2021, o título de nomeação do servidor Sérgio Augusto Vasconcelos, Referência VI-A para Referência VI-B, em razão da progressão por mérito.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 44 de 26 de março de 2021
NOMEIA em caráter efetivo, a partir de 1º de abril de 2021, ADRIANE MACENO ERNADES, para o exercício do cargo de Atendente de Serviços Gerais.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 43 de 23 de março de 2021
Torna público que os servidores foram contemplados com o Prêmio-Incentivo.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 42 de 19 de março de 2021
APOSENTA o servidor Nilton Cesar Vaz, da Câmara Municipal de Marília.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 41 de 11 de março de 2021
NOMEIA, a partir de 10 de março de 2021, Isabela Jorge Munhoz, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 40 de 10 de março de 2021
Atualiza, a partir de 1º de janeiro de 2021, o valor do Vale-Alimentação, benefício concedido aos servidores públicos municipais lotados no Poder Legislativo de Marília.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 39 de 09 de março de 2021
Exonera a pedido ROSELY DA SILVA MARTINS do cargo em comissão.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 38 de 13 de fevereiro de 2021
Apostila titulo de nomeação de progressão da servidora Fabiana Straioto.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 37 de 18 de fevereiro de 2021
Atualiza, a partir do dia 1º de janeiro de 2021, o valor do Auxílio-Saúde, benefício concedido aos servidores públicos municipais lotados no Poder Legislativo de Marília.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 22/10/2021 às 16h13m
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