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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 13368 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 13395 de 11 de agosto de 2021 DISCIPLINA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, COM BASE NA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI CONFERIDA. Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 13237 de 22/01/2021
Decreto do Executivo nº 13394 de 06 de agosto de 2021 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13393 de 05 de agosto de 2021 AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$2.250.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13392 de 03 de agosto de 2021 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$350.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO DAEM. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13391 de 02 de agosto de 2021 AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$310.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DO DAEM. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13390 de 30 de julho de 2021 RECEBE EM DOAÇÃO, DA EMPRESA SANTA CLARA MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. 08 POLTRONAS RECLINÁVEIS. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13389 de 30 de julho de 2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AS ÁREAS "01B" E "02B", PARTE DAS MATRÍCULAS N°s 66428 E 64733, DO 1° OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MARÍLIA, DESTACADAS DA ESTÂNCIA NAGOR, DE PROPRIEDADE DE IRENE DESTRA TICIANELLI, DESTINADOS À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13388 de 30 de julho de 2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS LOTES "2-A1B", MEDINDO 695,03M², "2-A2B", MEDINDO 495,32M², "2-A3B", MEDINDO 3.820,17M² E "2-A4B", MEDINDO 628,28M² - MATRÍCULAS Nºs 75.453, 75.454, 75.455 E 75.456, DO 1° OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MARÍLIA, DESTACADOS DO SÍTIO DOM BOSCO, DE PROPRIEDADE DE AKURI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., DESTINADOS À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13387 de 29 de julho de 2021 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$230.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13386 de 29 de julho de 2021 AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES. REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$2.920.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13385 de 28 de julho de 2021 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.600.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO DAEM. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13384 de 23 de julho de 2021 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$470.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. Situação: EM VIGOR