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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 399 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 8041 de 19 de dezembro de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$100.000,00, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE HOSPITALAR E AMBULATORIAL.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 127/2016 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7990 de 06 de setembro de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNÍCIPIO, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 90/2016 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7956 de 25 de maio de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$12.000,00, PARA DESPESAS DECORRENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 747, DE 23 DE MARÇO DE 2016, QUE CONCEDEU UM ABONO MENSAL NO VALOR DE R$200,00 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, EXTENSIVO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 45/2016 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7927 de 02 de março de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$10.000,00, A DOTAÇÃO RELATIVA À CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, PARA PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 8/2016 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7847 de 01 de setembro de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, PARA SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE MARÍLIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 114/2015 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7834 de 30 de junho de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$1.250.000,00, PARA MANUTENÇÃO DE TRÂNSITO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 92/2015 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7823 de 23 de junho de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$40.000,00, A DOTAÇÃO RELATIVA À CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 83/2015 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7763 de 17 de março de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$1.750.000,00, PARA DESPESA ADMINISTRATIVA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 21/2015 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7761 de 17 de março de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$345.000,00, PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CENTRO ESPORTIVO DE LAZER. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 19/2015 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7726 de 16 de dezembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$160.000,00.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 205/2014 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7725 de 16 de dezembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$76.930,00, REFERENTE À FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL - FUMARES.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 204/2014 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7646 de 23 de julho de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$350.000,00, DESTINADO ÀS DESPESAS REFERENTES À REALIZAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO POR PROFESSORES JUNTO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 87/2014 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 19/06/2021 às 08h37m
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