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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 97 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 6368 de 13 de dezembro de 2005
Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2006. (PL 245/05 de autoria do Prefeito Municipal, com emendas propostas pelos Vereadores Hely Bíscaro, Valter Cavina, José Carlos Albuquerque, Eduardo Nascimento, Mário Coraíni Júnior e Herval Rosa Seabra)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 245/2005 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6358 de 29 de novembro de 2005
Plano Plurianual do Município para o período de 2006 a 2009. (PL 244/05)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 244/2005 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6303 de 29 de junho de 2005
Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006. (PL 137/05 da Prefeitura Municipal, com emendas dos Vereadores Sydney Gobetti de Souza, José Carlos Albuquerque e Valter Cavina)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 137/2005 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6185 de 11 de janeiro de 2005
Modifica as Leis ns. 5.463/03 e 5.890/04, referentes às Diretrizes Orçamentárias para os Exercícios de 2004 e 2005, respectivamente e dá outras providências. (PL 502/04)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 502/2004 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 5890 de 29 de junho de 2004
Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005. (PL 228/04) - (Modificada pela Lei nº 6.185/05 - Modifica Anexo)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 228/2004 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 5573 de 10 de dezembro de 2003
Orçamento Geral do Município de Marília para o Exercício Financeiro de 2004. (PL 494/03)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 494/2003 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 5463 de 01 de julho de 2003
Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2004. (PL 172/03) - (Modificada pela Lei 6185/05 - Modifica Anexo I)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 172/2003 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 5241 de 28 de junho de 2002
Fixa as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2003. (PL 122/02)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 122/2002 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 5228 de 18 de junho de 2002
Modifica a Lei nº 5.057, de 29 de junho de 2001 (Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro do 2002) e dá outras providências. (PL 165/02)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 165/2002 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 5227 de 18 de junho de 2002
Modifica a Lei nº 5.112, de 5 de dezembro de 2001 (Plano Plurianual do Município para o período 2002/2005) e dá outras providências. (PL 164/02)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 164/2002 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 5112 de 05 de dezembro de 2001
Plano Plurianual do Município para o período de 2002 a 2005. - (PL 233/01) - (Modificada pela Lei 5.227/02)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 233/2001 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 5057 de 29 de junho de 2001
Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002. (PL 145/01) - (Modificada pela Lei 5.228/02)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 145/2001 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 18/06/2021 às 02h01m
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