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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 353 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 6956 de 29 de agosto de 2009
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 105/2009 - Autoria: Eduardo Nascimento
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6945 de 04 de junho de 2009
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE REUEL - ASBERE.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 15/2009 - Autoria: Herval Rosa Seabra
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6926 de 14 de abril de 2009
MODIFICA A LEI Nº 6270, DE 18 DE MAIO DE 2005, QUE ESTABELECE QUE SOMENTE A ENTIDADES CONSIDERADAS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PODERÃO SER OUTORGADAS AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 32/2009 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6925 de 09 de abril de 2009
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS FORÇA VIVA DE MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 22/2009 - Autoria: Eduardo Nascimento
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6887 de 07 de janeiro de 2009
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE CRISTÃ AOS DESCENDENTES DE ISMAEL.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 157/2008 - Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6840 de 16 de outubro de 2008
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE MARÍLIA E REGIÃO - AMAR.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 137/2008 - Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6799 de 21 de julho de 2008
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O BALAO MAGICO FUTEBOL CLUBE.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 44/2008 - Autoria: Herval Rosa Seabra
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6797 de 21 de julho de 2008
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO AMOR DE MAE DE MARILIA.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 223/2007 - Autoria: José Expedito Capacete
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6796 de 14 de julho de 2008
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O MOSTEIRO MARIA IMACULADA DE MARILIA DA ORDEM DAS IRMAS POBRES DE SANTA CLARA.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 72/2008 - Autoria: Albuquerque
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6735 de 07 de abril de 2008
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O GREMIO RECREATIVO AGUIA DE OURO.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 268/2007 - Autoria: Cesar ML
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6709 de 26 de fevereiro de 2008
Considera de utilidade pública municipal a "Associação Caibar Schutel". (PL 253/2007 do Prefeito Municipal)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 253/2007 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6702 de 09 de janeiro de 2008
Considerando de utilidade pública municipal a Associação de Suporte ao Trabalho Inclusivo (ASTI. (PL 225/2007 do Vereador Carlos Cavalheire Bassan)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 225/2007 - Autoria: CARLOS CAVALHEIRE BASSAN
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 18/06/2021 às 02h53m
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