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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 8849 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 8703 de 19 de julho de 2021 DENOMINA JOSÉ ABIB ISSA (ABDALAH) O COMPLEXO VIÁRIO INSTALADO NO ENTRONCAMENTO COM AS AVENIDAS ERMELINDA CLARICE SANCHES CASARINI, JOSÉ DA SILVA NOGUEIRA JÚNIOR E RUA SHOSAKU YAMAMOTO, NO BAIRRO HIGIENÓPOLIS. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 67/2021 - Autoria: Evandro Galete Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8702 de 19 de julho de 2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO SÍMBOLO AUTISTA EM PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 44/2021 - Autoria: Vânia Ramos Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8701 de 19 de julho de 2021 ESTABELECE VIGILÂNCIA DE SUICÍDIOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 32/2021 - Autoria: Luiz Eduardo Nardi Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8700 de 19 de julho de 2021 MODIFICA A LEI Nº 8647/2021, QUE RECONHECE ATIVIDADES ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO, INCLUINDO ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM COSMÉTICOS E PERFUMARIAS. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 21/2021 - Autoria: Marcos Rezende Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Lei Ordinária nº 8647 de 30/01/2021
Lei Ordinária nº 8699 de 12 de julho de 2021 HOMOLOGA O REGISTRO DA FEIRA LIVRE DE DOMINGO DA AVENIDA SAMPAIO VIDAL, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 33/2021 - Autoria: Marcos Rezende Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8698 de 01 de julho de 2021 MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DE PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO, NO DIA 21 DE MAIO. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 62/2021 - Autoria: Danilo da Saúde Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Lei Ordinária nº 7217 de 14/12/2010
Lei Ordinária nº 8697 de 30 de junho de 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$8.920.000,00, PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL, ESPORTIVO E CULTURA DE MARÍLIA (CEMESC), CONSTRUÇÃO E REFORMA DA EMEF PROF° NELSON GABALDI, SERVIÇOS DE TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 105/2021 - Autoria: Prefeitura Municipal Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8696 de 23 de junho de 2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARÍLIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA FUNCIONAMENTO DO "CENTRO DE EQUOTERAPIA" NO DESTACAMENTO MONTADO DE MARÍLIA, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSSOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS. REVOGA A LEI Nº 5044/2001. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 64/2021 - Autoria: Prefeitura Municipal Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Revoga a Lei Ordinária nº 5044 de 08/06/2001
Lei Ordinária nº 8695 de 23 de junho de 2021 DENOMINA RUA WALDEMAR MARTINS DE LARA A VIA PÚBLICA 02, DO LOTEAMENTO DENOMINADO SÍTIOS DE RECREIO RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, APROVADO PELO DECRETO Nº 10830/2012. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 76/2021 - Autoria: Luiz Eduardo Nardi Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 10830 de 28/06/2012
Lei Ordinária nº 8694 de 22 de junho de 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$3.681.617,67, PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 106/2021 - Autoria: Prefeitura Municipal Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8693 de 16 de junho de 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$2.816.800,31, PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19) DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE - COMUS E AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REESTRUTURAÇÃO DO MUSEU DE PALEONTOLOGIA DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 94/2021 - Autoria: Prefeitura Municipal Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8692 de 14 de junho de 2021 CRIA O SISTEMA DE DRIVE-THRU PARA O FORTALECIMENTO E PRESERVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DOS ESTABELECIMENTOS CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 51/2021 - Autoria: Marcos Custódio Situação: EM VIGOR