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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 381 normas encontradas.
Resolução nº 333 de 25 de março de 2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS DE NUMERÁRIO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 2/2014 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: REVOGADA
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Resolução nº 332 de 11 de fevereiro de 2014
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/13 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUINDO FUNÇÕES GRATIFICADAS DE ENCARREGADO DE COPA E ENCARREGADO DO CONTROLE DE LIGAÇÕES TELEFÔNICAS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 1/2014 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 331 de 11 de fevereiro de 2014
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TRADUÇÃO PARA LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, DAS SESSÕES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SOLENIDADES E NAS TRANSMISSÕES DA TV CÂMARA - CANAL 21, PROMOVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 1/2013 - Autoria: José Bassiga Goda
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 330 de 01 de outubro de 2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 123, DA RESOLUÇÃO NÚMERO 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO, REDUZINDO PARA TRÊS O NÚMERO DE REQUERIMENTOS QUE PODEM SER APRESENTADOS POR CADA VEREADOR NAS SESSÕES.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 6/2013 - Autoria: José Bassiga Goda
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 329 de 13 de agosto de 2013
MODIFICANDO A RESOLUÇÃO Nº 317/2009 - PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA, FIXANDO A DURAÇÃO DO PERÍODO DE ESTÁGIO EM ATÉ DOIS (2) ANOS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 8/2013 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 328 de 02 de abril de 2013
MODIFICANDO A RESOLUÇÃO Nº 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO, PERMITINDO A FALA DO PRESIDENTE OU DE SEU SUBSTITUTO LEGAL NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 5/2013 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 327 de 19 de março de 2013
FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADIN PROC N. 2285229-75.2021.8.26.0000
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 3/2013 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Resolução nº 326 de 05 de março de 2013
INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 2/2013 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: REVOGADA
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 325 de 28 de agosto de 2012
INCLUI PARÁGRAFO NO ARTIGO 123, DA RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO QUE SERÁ OBSERVADO UM MINUTO DE SILÊNCIO APÓS A LEITURA DO REQUERIMENTO COM VOTOS DE PESAR.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 3/2009 - Autoria: Cesar ML
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 324 de 12 de abril de 2011
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 300/2007, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE A COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS E AÇÕES PÚBLICAS DESENVOLVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA ÁREA DO MEIO AMBIENTE.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 2/2011 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 323 de 15 de março de 2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 27, DA RESOLUÇÃO NÚMERO 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO, QUE ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS DO SEGUNDO SECRETÁRIO, ACRESCENTANDO QUE ESTE PODERÁ SER AUXILIADO POR SERVIDOR DESIGNADO.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 1/2011 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 322 de 15 de março de 2011
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AOS EX PRESIDENTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DOS REGISTROS HISTÓRICOS DA CÂMARA E DA CIDADE DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 2/2010 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 12/08/2022 às 02h58m
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