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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 381 normas encontradas.
Resolução nº 333 de 25 de março de 2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS DE NUMERÁRIO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 2/2014 - Autoria: Mesa da Câmara Situação: REVOGADA Normas Vinculadas [+] Vinculação Passiva (2): 1 - Revogada parcialmente pela Resolução nº 352 de 20/02/2018 2 - Revogada pela Resolução nº 380 de 15/03/2022
Resolução nº 332 de 11 de fevereiro de 2014 MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/13 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUINDO FUNÇÕES GRATIFICADAS DE ENCARREGADO DE COPA E ENCARREGADO DO CONTROLE DE LIGAÇÕES TELEFÔNICAS. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 1/2014 - Autoria: Mesa da Câmara Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Resolução nº 327 de 19/03/2013
Resolução nº 331 de 11 de fevereiro de 2014 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TRADUÇÃO PARA LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, DAS SESSÕES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SOLENIDADES E NAS TRANSMISSÕES DA TV CÂMARA - CANAL 21, PROMOVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 1/2013 - Autoria: José Bassiga Goda Situação: EM VIGOR
Resolução nº 330 de 01 de outubro de 2013 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 123, DA RESOLUÇÃO NÚMERO 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO, REDUZINDO PARA TRÊS O NÚMERO DE REQUERIMENTOS QUE PODEM SER APRESENTADOS POR CADA VEREADOR NAS SESSÕES. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 6/2013 - Autoria: José Bassiga Goda Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Resolução nº 183 de 07/12/1990
Resolução nº 329 de 13 de agosto de 2013 MODIFICANDO A RESOLUÇÃO Nº 317/2009 - PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA, FIXANDO A DURAÇÃO DO PERÍODO DE ESTÁGIO EM ATÉ DOIS (2) ANOS. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 8/2013 - Autoria: Mesa da Câmara Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Resolução nº 317 de 12/08/2009
Resolução nº 328 de 02 de abril de 2013 MODIFICANDO A RESOLUÇÃO Nº 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO, PERMITINDO A FALA DO PRESIDENTE OU DE SEU SUBSTITUTO LEGAL NO PEQUENO EXPEDIENTE. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 5/2013 - Autoria: Mesa da Câmara Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Resolução nº 183 de 07/12/1990
Resolução nº 327 de 19 de março de 2013 FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADIN PROC N. 2285229-75.2021.8.26.0000 Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 3/2013 - Autoria: Mesa da Câmara Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Revoga a Lei Complementar nº 618 de 12/04/2011 Vinculação Passiva (15): 1 - Alterada pela Resolução nº 332 de 11/02/2014 2 - Alterada pela Resolução nº 335 de 25/11/2014 3 - Alterada pela Resolução nº 338 de 10/02/2015 4 - Alterada pela Resolução nº 339 de 10/03/2015 5 - Alterada pela Resolução nº 341 de 09/09/2015 6 - Alterada pela Resolução nº 350 de 29/08/2017 7 - Alterada pela Resolução nº 351 de 21/11/2017 8 - Alterada pela Resolução nº 359 de 19/02/2019 9 - Alterada pela Resolução nº 362 de 23/04/2019 10 - Alterada pela Resolução nº 364 de 23/05/2019 11 - Alterada pela Resolução nº 366 de 25/06/2019 12 - Alterada pela Resolução nº 368 de 03/09/2019 13 - Alterada pela Resolução nº 370 de 11/02/2020 14 - Alterada pela Resolução nº 375 de 16/02/2021 15 - Alterada pela Resolução nº 379 de 14/12/2021
Resolução nº 326 de 05 de março de 2013 INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 2/2013 - Autoria: Mesa da Câmara Situação: REVOGADA Normas Vinculadas [+] Vinculação Passiva (1): 1 - Revogada pela Resolução nº 361 de 26/03/2019
Resolução nº 325 de 28 de agosto de 2012 INCLUI PARÁGRAFO NO ARTIGO 123, DA RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO QUE SERÁ OBSERVADO UM MINUTO DE SILÊNCIO APÓS A LEITURA DO REQUERIMENTO COM VOTOS DE PESAR. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 3/2009 - Autoria: Cesar ML Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Resolução nº 183 de 07/12/1990
Resolução nº 324 de 12 de abril de 2011 REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 300/2007, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE A COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS E AÇÕES PÚBLICAS DESENVOLVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA ÁREA DO MEIO AMBIENTE. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 2/2011 - Autoria: Mesa da Câmara Situação: EM VIGOR
Resolução nº 323 de 15 de março de 2011 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 27, DA RESOLUÇÃO NÚMERO 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO, QUE ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS DO SEGUNDO SECRETÁRIO, ACRESCENTANDO QUE ESTE PODERÁ SER AUXILIADO POR SERVIDOR DESIGNADO. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 1/2011 - Autoria: Mesa da Câmara Situação: EM VIGOR
Resolução nº 322 de 15 de março de 2011 INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AOS EX PRESIDENTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DOS REGISTROS HISTÓRICOS DA CÂMARA E DA CIDADE DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 2/2010 - Autoria: Mesa da Câmara Situação: EM VIGOR

Resultado da Pesquisa: 381 normas encontradas.

Resolução nº 333 de 25 de março de 2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS DE NUMERÁRIO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 2/2014 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: REVOGADA

Vinculação Passiva (2):
1 - Revogada parcialmente pela Resolução nº 352 de 20/02/2018
2 - Revogada pela Resolução nº 380 de 15/03/2022

Resolução nº 332 de 11 de fevereiro de 2014
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/13 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUINDO FUNÇÕES GRATIFICADAS DE ENCARREGADO DE COPA E ENCARREGADO DO CONTROLE DE LIGAÇÕES TELEFÔNICAS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 1/2014 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Resolução nº 327 de 19/03/2013

Resolução nº 331 de 11 de fevereiro de 2014
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TRADUÇÃO PARA LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, DAS SESSÕES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SOLENIDADES E NAS TRANSMISSÕES DA TV CÂMARA - CANAL 21, PROMOVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 1/2013 - Autoria: José Bassiga Goda
Situação: EM VIGOR

Resolução nº 330 de 01 de outubro de 2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 123, DA RESOLUÇÃO NÚMERO 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO, REDUZINDO PARA TRÊS O NÚMERO DE REQUERIMENTOS QUE PODEM SER APRESENTADOS POR CADA VEREADOR NAS SESSÕES.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 6/2013 - Autoria: José Bassiga Goda
Situação: EM VIGOR

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Resolução nº 183 de 07/12/1990

Resolução nº 329 de 13 de agosto de 2013
MODIFICANDO A RESOLUÇÃO Nº 317/2009 - PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA, FIXANDO A DURAÇÃO DO PERÍODO DE ESTÁGIO EM ATÉ DOIS (2) ANOS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 8/2013 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Resolução nº 317 de 12/08/2009

Resolução nº 328 de 02 de abril de 2013
MODIFICANDO A RESOLUÇÃO Nº 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO, PERMITINDO A FALA DO PRESIDENTE OU DE SEU SUBSTITUTO LEGAL NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 5/2013 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Resolução nº 183 de 07/12/1990

Resolução nº 327 de 19 de março de 2013
FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADIN PROC N. 2285229-75.2021.8.26.0000
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 3/2013 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES

Vinculação Ativa (1):
1 - Revoga a Lei Complementar nº 618 de 12/04/2011

Vinculação Passiva (15):
1 - Alterada pela Resolução nº 332 de 11/02/2014
2 - Alterada pela Resolução nº 335 de 25/11/2014
3 - Alterada pela Resolução nº 338 de 10/02/2015
4 - Alterada pela Resolução nº 339 de 10/03/2015
5 - Alterada pela Resolução nº 341 de 09/09/2015
6 - Alterada pela Resolução nº 350 de 29/08/2017
7 - Alterada pela Resolução nº 351 de 21/11/2017
8 - Alterada pela Resolução nº 359 de 19/02/2019
9 - Alterada pela Resolução nº 362 de 23/04/2019
10 - Alterada pela Resolução nº 364 de 23/05/2019
11 - Alterada pela Resolução nº 366 de 25/06/2019
12 - Alterada pela Resolução nº 368 de 03/09/2019
13 - Alterada pela Resolução nº 370 de 11/02/2020
14 - Alterada pela Resolução nº 375 de 16/02/2021
15 - Alterada pela Resolução nº 379 de 14/12/2021

Resolução nº 326 de 05 de março de 2013
INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 2/2013 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: REVOGADA

Vinculação Passiva (1):
1 - Revogada pela Resolução nº 361 de 26/03/2019

Resolução nº 325 de 28 de agosto de 2012
INCLUI PARÁGRAFO NO ARTIGO 123, DA RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO QUE SERÁ OBSERVADO UM MINUTO DE SILÊNCIO APÓS A LEITURA DO REQUERIMENTO COM VOTOS DE PESAR.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 3/2009 - Autoria: Cesar ML
Situação: EM VIGOR

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Resolução nº 183 de 07/12/1990

Resolução nº 324 de 12 de abril de 2011
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 300/2007, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE A COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS E AÇÕES PÚBLICAS DESENVOLVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA ÁREA DO MEIO AMBIENTE.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 2/2011 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR

Resolução nº 323 de 15 de março de 2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 27, DA RESOLUÇÃO NÚMERO 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO, QUE ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS DO SEGUNDO SECRETÁRIO, ACRESCENTANDO QUE ESTE PODERÁ SER AUXILIADO POR SERVIDOR DESIGNADO.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 1/2011 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR

Resolução nº 322 de 15 de março de 2011
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AOS EX PRESIDENTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DOS REGISTROS HISTÓRICOS DA CÂMARA E DA CIDADE DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 2/2010 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR