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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 13368 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 13383 de 23 de julho de 2021
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$6.905.900,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13380 de 21 de julho de 2021
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$130.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13374 de 15 de julho de 2021
REGULAMENTA MEDIDAS TRANSITÓRIAS E EXCEPCIONAIS PERMITINDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS E OUTROS ATOS PROCESSUAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR PLATAFORMA DIGITAL OU FERRAMENTA SIMILAR DISPONIBILIZADA PELA CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13371 de 08 de julho de 2021
ESTABELECE EXCEPCIONALMENTE A ANTECIPAÇÃO PARCIAL DO RECESSO ESCOLAR DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13370 de 06 de julho de 2021
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$1.280.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13369 de 30 de junho de 2021
FICA RECOMENDADO NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA O ABASTECIMENTO PREFERENCIAL POR ETANOL.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13368 de 30 de junho de 2021
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$40.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DA EMDURB.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13367 de 30 de junho de 2021
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$8.920.000,00, PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL, ESPORTIVO E CULTURA DE MARÍLIA (CEMESC) CONSTRUÇÃO E REFORMA DA EMEF PROF° NELSON GABALDI, SERVIÇOS DE TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MARÍLIA.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13366 de 28 de junho de 2021
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$2.172.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13365 de 28 de junho de 2021
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.032.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13364 de 25 de junho de 2021
MODIFICA O DECRETO Nº 13007/2020 QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O EMPREENDIMENTO PRÉ-APROVADO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERTICAL, LOCALIZADO NA ÁREA 5B (PARTE/ÁREA 5 (PARTE/ÁREA I (PARTE/ÁREA Y) LOTE 1 DA QUADRA C E ÁREAS 1 E 2 (PARTE/QUADRA B))) DO DISTRITO INDUSTRIAL, LOCALIZADA DE FRENTE PARA A RUA ARCÍDIO STROPPA, DE PROPRIEDADE DE INCORPORADORA MF MAIA STC SPE LTDA. REVOGA O DECRETO Nº 13358/2021.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13360 de 21 de junho de 2021
DECLARAM DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS MEDINDO 611,14M² E 651,40M² REFERENTES ÀS MATRÍCULAS NS. 38.080 E 38.081, DO 1° SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MARÍLIA, DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE CAIXA DE AREIA E GRADEAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE EMISSÁRIO DE ESGOTO PARA A ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA BACIA DO CÓRREGO DO POMBO. REVOGA OS DECRETOS NS. 13318/21 E 13343/21.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 20/10/2021 às 14h39m
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