Pesquisa de Legislação

Ato Municipal nº 363, de 07/01/1939

Coloca a disposicao da Prefeitura Municipal de Pompeia, a partir de 09.01.39, o senhor Anizor Rodrigues, Sub-Contador, da Diretoria de Financas e Contabilidade.

Situação: Em vigor

Ato Municipal nº 349, de 09/11/1939

Transfere, por conveniencia do ensino, a escola masculina Municipal de Nova Esperanca, do distrito de Bastos, para e Sede do mesmo distrito deste Municipio.

Situação: Em vigor

Ato Municipal nº 362, de 31/12/1938

Abertura de credito suplementar no valor de Rs 14:084$400, para encerramento do exercicio financeiro de 1938.

Situação: Em vigor

Ato Municipal nº 361, de 31/12/1938

Reforma Tributaria Municipal.

Situação: Em vigor

Ato Municipal nº 360, de 31/12/1938

Estabelece horario de funcionamento aos estabelecimentos comerciais.

Situação: Em vigor

Ato Municipal nº 359, de 30/12/1938

Considera o cargo de Diretor de Administracao, creado pelo Ato 292/36, cargo de confianca.

Situação: Em vigor

Ato Municipal nº 358, de 29/12/1938

Transferencia de credito no valor de Rs: 3:000$000.

Situação: Em vigor

Ato Municipal nº 357, de 27/12/1938

Cria cargos no quadro de funcionarios municipais e da outras providencias

Situação: Em vigor

Ato Municipal nº 356, de 27/12/1938

Extingue no quadro de funcionarios os cargos: Na Diretoria da Administracao: Auxiliar do Diretor; Na Diretoria de Engenharia: Auxiliar Tecnico e Mecanico-Almoxarife

Situação: Em vigor

Ato Municipal nº 355, de 10/12/1938

Orca a receita e fixa a despesa do Municipio de Marilia, para o exercicio de 1939 - Rs: 2.800.000,00

Situação: Em vigor

Ato Municipal nº 354, de 10/12/1938

Modifica vencimentos - quadro de funcionarios

Situação: Em vigor

Ato Municipal nº 353, de 06/12/1938

Declara de utilidade publica para ser desapropriado, uma area medindo 880m², localizada a Rua Bandeirantes pertencente ao Patrimonio Vila Barbosa, destinado a um posto de Higiene

Situação: Em vigor