PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 399 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 7622 de 05 de junho de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$100.000,00, DESTINADO AS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE SALAS E SANITÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DO 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NO LOCAL UTILIZADO PARA AS SESSÕES DE EQUOTERAPIA, CONFORME CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARÍLIA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, AUTORIZADO PELA LEI Nº 7361, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 57/2014 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7621 de 05 de junho de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R912.000,00, REFERENTE À FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL - FUMARES, PARA MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE BOM PRATO EM MARÍLIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 56/2014 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7620 de 29 de maio de 2014
MODIFICA A LEI Nº 7609, DE 29 DE ABRIL DE 2014, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$1.400.000,00, DESTINADO ÀS DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 46/2014 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 7609 de 29 de abril de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.400.000,00, DESTINADO ÀS DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 30/2014 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 7599 de 18 de março de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$1.000.000,00, DESTINADO ÀS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE PEDESTRES. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 18/2014 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7593 de 20 de fevereiro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$550.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO E REFORMA DA EMEF PROF. OLÍMPIO CRUZ. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 6/2014 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7563 de 06 de novembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$2.310.000,00, DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 102/2013 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7553 de 30 de setembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$423.000,00, DESTINADO A REFORMA DA EMEI-CRECHE CHAPEUZINHO VERMELHO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 86/2013 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7550 de 24 de setembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$830.000,00, PARA REALIZAÇÃO DE UMA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM, DESTINADA A DESPESAS REFERENTES ÀS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AFASTAMENTO E TRATAMENTO DO ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 87/2013 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7544 de 06 de setembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$91.000,00, REFERENTE À FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL - FUMARES.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 73/2013 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7534 de 21 de agosto de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$104.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA À RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO Nº 143, BAIRRO SÃO MIGUEL. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 60/2013 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7521 de 25 de junho de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$68.000,00, DESTINADO ÀS DESPESAS DECORRENTES DO CONVÊNIO CV-933/13, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, COMPREENDIDOS NA ÁREA DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 55/2013 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 19/06/2021 às 08h36m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top