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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 353 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 6638 de 28 de setembro de 2007
Considerando de utilidade pública municipal a Associação Basketeball de Marília. (PL 142/2007 do Vereador Eduardo Nascimento)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 142/2007 - Autoria: Eduardo Nascimento
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6635 de 25 de setembro de 2007
Considera de utilidade pública municipal a "Associação das Distribuidoras de Agrotóxicos de Marília - ADAMA". (PL 176/2007 do Prefeito Municipal)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 176/2007 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6619 de 30 de agosto de 2007
Considerando de utilidade pública municipal 0o Grupo de Arte Nativa Rancho do Taura.(PL 103/2007 do Vereador Valter Cavina)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 103/2007 - Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6610 de 30 de julho de 2007
Considerando de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Jardim Julieta e Santa Antonieta III.(PL 121/2007 do Vereador José Expedito Capacete)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 121/2007 - Autoria: José Expedito Capacete
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6593 de 25 de junho de 2007
Considerando de utilidade pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais de Avencas Município de Marília - APRAM. (PL 94/2007 do Vereador Valter Cavina)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 94/2007 - Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6584 de 11 de junho de 2007
Considerando de utilidade pública municipal a Associação dos Produtores Rurais de Marília e Região.(PL 76/2007 do Vereador Eduardo Nascimento)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 76/2007 - Autoria: Eduardo Nascimento
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6578 de 01 de junho de 2007
Considerando de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Esportivo Imperatriz de Marília. (PL 01/2007 do Vereador Herval Rosa Seabra)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 1/2007 - Autoria: Herval Rosa Seabra
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6571 de 23 de maio de 2007
Considerando de utilidade pública municipal a Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção de Marília e Região - "Rede Construnova de Marília e Região". (PL 97/2007 do Vereador Herval Rosa Seabra)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 97/2007 - Autoria: Herval Rosa Seabra
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6561 de 15 de maio de 2007
Considera de utilidade pública municipal a "Associação de Moradores do Bairro Alto Cafezal". - (PL 96/2007 do Prefeito Municipal)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 96/2007 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6543 de 17 de abril de 2007
Considerando de utilidade pública municipal o Colégio Sagrado Coração de Jesus de Marília, mantido pelo Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus.(PL 83/2007 do Vereador Eduardo Nascimento)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 83/2007 - Autoria: Eduardo Nascimento
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6520 de 02 de março de 2007
Considerando de utilidade pública municipal a Cooperativa de Trabalho Cidade Limpa - COTRACIL.(PL 154/2006 do Vereador Carlos Cavalheire Bassan)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 154/2006 - Autoria: CARLOS CAVALHEIRE BASSAN
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6499 de 04 de dezembro de 2006
Considerando de utilidade pública municipal a União Protetora dos Animais de Marília São Francisco de Assis - UPAM. (PL 153/2006 do Vereador Valter Luiz Cavina)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 153/2006 - Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 18/06/2021 às 02h52m
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