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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 424 normas encontradas.
Decreto Legislativo nº 364 de 19 de abril de 2016
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃ MARILIENSE A TAMMY REGINA GRIPA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2016 - Autoria: José Expedito Capacete
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 363 de 22 de março de 2016
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-1818/026/13, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2016 - Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 362 de 08 de março de 2016
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-1750/026/12. ========CO 3797/18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº 2157046-91.2018.8.26.0000 - SUSPENDE OS EFEITOS DOS JULGAMENTOS DAS CONTAS MUNICIPAIS DOS EXERCÍCIOS DE 2008; 2010; 2011 E 2012, BEM COMO OS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 300, 352 E 362 ========
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2016 - Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Situação: EXECUÇÃO SUSPENSA
Decreto Legislativo nº 361 de 14 de dezembro de 2015
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO PASTOR EMILIO TERUEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2015 - Autoria: Samuel da Farmácia
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 360 de 17 de novembro de 2015
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. JOSE CARLOS COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2015 - Autoria: Delegado Wilson Damasceno
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 359 de 04 de novembro de 2015
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. ALFREDO MENOTTI COLUCCI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2015 - Autoria: Luiz Eduardo Nardi
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 358 de 25 de setembro de 2015
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. GILBERTO KASSAB, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2015 - Autoria: Marcos Rezende
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 357 de 01 de setembro de 2015
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. GIRO IKEDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2015 - Autoria: Mário Coraíni Júnior
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 356 de 25 de agosto de 2015
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. MERRY NICOLAS MARTINEZ Y RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2015 - Autoria: José Expedito Capacete
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 355 de 12 de agosto de 2015
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. ALDEMIR ESTEVÃO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2015 - Autoria: José Menezes
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 354 de 30 de junho de 2015
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR LUIZ CARLOS DE MACEDO SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2015 - Autoria: Mário Coraíni Júnior
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 353 de 02 de junho de 2015
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. WALTER IHOSHI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2015 - Autoria: Marcos Rezende
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 30/11/2021 às 02h28m
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