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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 13368 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 13359 de 18 de junho de 2021
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$35.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DA EMDURB.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13358 de 18 de junho de 2021
MODIFICA O DECRETO Nº 13007/2020 QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O EMPREENDIMENTO PRÉ-APROVADO, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERTICAL, LOCALIZADO NA ÁREA 5B (PARTE/ÁREA 5 (PARTE/ÁREA I (PARTE/ÁREA Y) LOTE 1 DA QUADRA C E ÁREAS 1 E 2 (PARTE/QUADRA B))) DO DISTRITO INDUSTRIAL, LOCALIZADA DE FRENTE PARA A RUA ARCÍDIO STROPPA, DE PROPRIEDADE DE INCORPORADORA MF MAIA STC SPE LTDA.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13357 de 17 de junho de 2021
RECEBE EM DOAÇÃ,. DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS SOLIDÁRIOS DE MARÍLIA "AMIGOS DO BAR", UMA CAMA HOSPITALAR E UM ASPIRADOR DE SECREÇÃO.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13356 de 16 de junho de 2021
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$2.816.800,31, PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19) DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, AQUISICÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE - COMUS E AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REESTRUTURAÇÃO DO MUSEU DE PALEONTOLOGIA DE MARÍLIA.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13355 de 15 de junho de 2021
MODIFICA O DECRETO Nº 13316/2021 QUE ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA PROMOVER AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, NA FORMA DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13354 de 14 de junho de 2021
LIBERAÇÃO TOTAL DE LOTES CAUCIONADOS EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO APROVADO COMO RESIDENCIAL LOTEAMENTO CASCATA II.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13353 de 14 de junho de 2021
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13352 de 14 de junho de 2021
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$1.264.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13351 de 11 de junho de 2021
RECEBE EM DOAÇÃO, DA LEI LTDA., A ÁREA B8 (PARTE DA ÁREA B8B (PARTE DA ÁREA B3 (PARTE DA ÁREA B (PARTE DA FAZENDA SANTA INÊS)))) E ÁREA B8C (PARTE DA ÁREA B8 (PARTE DA ÁREA B3 (PARTE DA ÁREA B (PARTE DA FAZENDA SANTA INÊS)))), MEDINDO 4.749,10M² E 4.240,37M², RESPECTIVAMENTE, DESTINADAS À ÁREA INSTITUCIONAL E ÁREA DOMINIAL.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13350 de 10 de junho de 2021
OUTORGA "PERMISSÃO DE USO" DE UMA CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL SONY E DE UM VEÍCULO RENAULT DUSTER ZEN, AO CENTRO COMUNITÁRIO SÃO JUDAS TADEU.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13349 de 09 de junho de 2021
MODIFICA O DECRETO Nº 13280/2021 QUE APROVA O LOTEAMENTO "RESIDENCIAL ALPÍNIA".
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13348 de 07 de junho de 2021
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$5.500.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DO DAEM.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 20/10/2021 às 14h38m
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