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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 13663 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 13626 de 31 de março de 2022
RECEBE EM DOAÇÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, DOIS NOTEBOOKS HP.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13625 de 31 de março de 2022
RECEBE EM DOAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13624 de 31 de março de 2022
PRORROGA O PRAZO PARA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Situação: REVOGADA
Normas Vinculadas [+]
Decreto do Executivo nº 13623 de 29 de março de 2022
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.400.000,00, DESTINADO À DESPESA RELATIVA A CONTRATO DE GESTÃO VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, EM NOVA CLASSIFICAÇÃO DE NATUREZA DE DESPESA 3.3.50.85, COM RECURSO PRÓPRIO E FEDERAL.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13622 de 29 de março de 2022
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$540.000,00, DESTINADO ÀS DESPESAS RELATIVAS AO SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM RECURSO ESTADUAL.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13621 de 29 de março de 2022
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$200.000,00, DESTINADO À DESPESA DE PESSOAL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES COMPLEMENTARES DE CONTROLE DO AEDES AEGYPTI, COM RECURSO FEDERAL.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13620 de 29 de março de 2022
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$1.223.000,00, PARA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO, DECORRENTE DE RECURSO FEDERAL DE EMENDA PARLAMENTAR E RECURSO PRÓPRIO.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13619 de 29 de março de 2022
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$4.716.828,64, CORRESPONDENTE AO SALDO RESIDUAL DO CRÉDITO AUTORIZADO PELA LEI Nº 8803/2022, COM RECURSOS PROVENIENTES DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO CONTRATADA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA, AUTORIZADA PELA LEI Nº 8436/2019, MODIFICADA PELA LEI Nº 8454/2019, SENDO O REFERIDO RECURSO TRANSFERIDO DE "CONSTRUÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS" PARA "PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO".
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13618 de 28 de março de 2022
RECEBE EM DOAÇÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, UMA TV SAMSUNG.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13617 de 25 de março de 2022
MODIFICA O DECRETO Nº 13267/2021 QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO EMPREENDIMENTO "VITTA BOSQUE" COMO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 683/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Decreto do Executivo nº 13616 de 25 de março de 2022
DECLARA NULO O DECRETO Nº 13606/2022 QUE AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$510.000,00 REFERENTES AO ORÇAMENTO DA FUMARES.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Decreto do Executivo nº 13615 de 25 de março de 2022
RECEBE A TÍTULO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, DA GPB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., UMA ÁREA DE TERRAS, MEDINDO 107.28M² A SER ESTABELECIDA SOBRE O LOTE A (P/ GLEBA D2 (DESMEMBRADO DO SÍTIO SANTO ANTONIO - GLEBA D)), QUADRA S/N, SITO A RUA VÍTOR EUZÉBIO DA SILVA, S/N, MATRÍCULA Nº 61385, DO 2° OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MARILIA, DESTINADA À PASSAGEM DE SISTEMAS LINEARES DE ÁGUA E ESGOTO.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 26/06/2022 às 15h18m
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