Pesquisa de Legislação

Ato Municipal nº 352, de 02/12/1938

Transferencia de verbas para o exercicio de 1938.

Situação: Em vigor

Ato Municipal nº 351, de 01/12/1938

Dispoe sobre a concessao de licencas especiais para natal, ano bom e reis - horario de funcionamento dos estabelecimentos comerciais

Situação: Em vigor

Ato Municipal nº 350, de 25/11/1938

Fica declarado de utilidade publica, para ser desapropriado, uma area de terreno com 7.744m², pertencente a quem de direito, destinada a parque ou mercado, localizado no Patrimonio Alto Cafesal

Situação: Em vigor

Ato Municipal nº 348, de 04/11/1938

Transfere, por conveniencia do ensino, a escola masculina Municipal de Nova Esperanca, do distrito de Bastos, para e Sede do mesmo distrito deste Municipio.

Situação: Em vigor

Ato Municipal nº 347, de 28/10/1938

Declara de utilidade publica, afim de ser desapropriada, uma area de terreno com 1.452m², situada a Av. 10 de Novembro, pertencente ao Patrimonio Vila Barbosa.

Situação: Em vigor

Ato Municipal nº 346, de 28/10/1938

Declara de utilidade publica, uma area de terreno com 2.703m², destinada ao Paco municipal, de propriedade do patrimonio Vila Barbosa desta cidade.

Situação: Em vigor

Ato Municipal nº 345, de 25/10/1938

Transfere, por conveniencia do ensino, a Escola Mixta Municipal da Fazenda Santa Maria, do Distrito de Pompeia, para o patrimonio de Vila Olinda, no Distrito de Paulopolis.

Situação: Em vigor

Ato Municipal nº 344, de 24/10/1938

Abertura de credito especial no valor de Rs. 6: 975$000.

Situação: Em vigor

Ato Municipal nº 343, de 10/10/1938

Cria cargos no quadro de funcionarios Municipais e da outras providencias.

Situação: Em vigor

Ato Municipal nº 342, de 04/10/1938

Abertura de credito especial no valor de Rs. 8:469$600.

Situação: Em vigor

Ato Municipal nº 341, de 04/10/1938

Abertura de credito suplementar no valor de Rs. 40:000$000.

Situação: Em vigor

Ato Municipal nº 340, de 04/09/1938

Institui o Diretorio Municipal de Geografia.

Situação: Em vigor