Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Marília
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 410 normas
Exportar
RSS
Ato Municipal nº 352, de 02/12/1938
Transferencia de verbas para o exercicio de 1938.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato Municipal nº 351, de 01/12/1938
Dispoe sobre a concessao de licencas especiais para natal, ano bom e reis - horario de funcionamento dos estabelecimentos comerciais
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato Municipal nº 350, de 25/11/1938
Fica declarado de utilidade publica, para ser desapropriado, uma area de terreno com 7.744m², pertencente a quem de direito, destinada a parque ou mercado, localizado no Patrimonio Alto Cafesal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato Municipal nº 348, de 04/11/1938
Transfere, por conveniencia do ensino, a escola masculina Municipal de Nova Esperanca, do distrito de Bastos, para e Sede do mesmo distrito deste Municipio.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato Municipal nº 347, de 28/10/1938
Declara de utilidade publica, afim de ser desapropriada, uma area de terreno com 1.452m², situada a Av. 10 de Novembro, pertencente ao Patrimonio Vila Barbosa.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Ato Municipal nº 364, de 16/01/1939
Texto Original
Ato Municipal nº 346, de 28/10/1938
Declara de utilidade publica, uma area de terreno com 2.703m², destinada ao Paco municipal, de propriedade do patrimonio Vila Barbosa desta cidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato Municipal nº 345, de 25/10/1938
Transfere, por conveniencia do ensino, a Escola Mixta Municipal da Fazenda Santa Maria, do Distrito de Pompeia, para o patrimonio de Vila Olinda, no Distrito de Paulopolis.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato Municipal nº 344, de 24/10/1938
Abertura de credito especial no valor de Rs. 6: 975$000.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato Municipal nº 343, de 10/10/1938
Cria cargos no quadro de funcionarios Municipais e da outras providencias.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato Municipal nº 342, de 04/10/1938
Abertura de credito especial no valor de Rs. 8:469$600.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato Municipal nº 341, de 04/10/1938
Abertura de credito suplementar no valor de Rs. 40:000$000.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato Municipal nº 340, de 04/09/1938
Institui o Diretorio Municipal de Geografia.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
4
5
6
7
8
>>
Fim
New message
×
Fechar