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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 826 normas encontradas.
Portaria nº 9 de 28 de janeiro de 2019
Designa, a partir de 1º de fevereiro de 2019, por necessidade de serviço, o servidor Daniel Alexandre Bueno, Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Marília, para cumprir jornada especial.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 8 de 25 de janeiro de 2019
Regulamenta o uso da conta de e-mail Corporativo Da Câmara Municipal De Marília.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 7 de 16 de janeiro de 2019
Designa os membros titulares e respectivos suplentes para comporem a Comissão Processante Disciplinar Permanente.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 6 de 09 de janeiro de 2019
Nomeia comissão com a finalidade de revisar e atualizar a Lei Orgânica do Município de Marília.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 5 de 03 de janeiro de 2019
Designa servidores para serem responsáveis pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Marília.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 4 de 03 de janeiro de 2019
Nomeia, no âmbito da Câmara Municipal de Marília, a Comissão Especial de Avaliação de Materiais Inservíveis e Sucatas.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 3 de 03 de janeiro de 2019
Designa, a partir de 2 de janeiro de 2019, servidores como Pregoeiros e respectiva equipe de apoio.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 2 de 03 de janeiro de 2019
Nomeia servidores para comporem a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Marília.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 1 de 03 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a composição e nomeia membros da Comissão Organizadora dos Registros Históricos da Câmara Municipal e da Cidade de Marília, de que trata o ato da mesa nº 24/83.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 22 de 21 de dezembro de 2018
Determina a instauração de SINDICÂNCIA para apurar eventual responsabilidade funcional referente ao fato narrado na Correspondência nº 3.318, de 29 de outubro de 2018 e seus anexos.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 21 de 13 de dezembro de 2018
Portaria de ordem 21/2018 declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Marília nos dias 24 e 31 de dezembro, declara ainda que nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro de 2019 o expediente na Câmara Municipal de Marília será das 12h às 18h.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 20 de 07 de novembro de 2018
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Marília no dia 16 de novembro de 2018, sexta-feira.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 07/08/2022 às 15h29m
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