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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 399 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 7511 de 21 de maio de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$500.000,00, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 46/2013 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7508 de 29 de abril de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$150.000,00, DESTINADO À IMPLEMENTAÇÃO DE BALANÇA RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 36/2013 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7483 de 27 de novembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$370.000,00, RELATIVO A AUMENTO DE REPASSE (TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS) À EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MARÍLIA - EMDURB. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 131/2012 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7480 de 27 de novembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$45.500,00, REFERENTE À FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL - FUMARES, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, COMPREENDIDOS NA ÁREA DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 127/2012 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7478 de 06 de novembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$110.988,00, REFERENTE À FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL - FUMARES. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 111/2012 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7464 de 16 de outubro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$75.000,00, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE SALAS E SANITÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DO 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NO LOCAL UTILIZADO PARA AS SESSÕES DA EQUOTERAPIA, NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 101/2012 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7436 de 19 de junho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$235.000,00, DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS COM CUSTEIO DE PESSOAL QUE SERÁ CONTRATADO PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 85/2012 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
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Lei Ordinária nº 7421 de 29 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$135.000,00 DESTINADO À CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI BRANCA DE NEVE, NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 69/2012 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
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Lei Ordinária nº 7420 de 29 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$50.000,00 DESTINADO À CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI/CRECHE BEIJA FLOR, NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 68/2012 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
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Lei Ordinária nº 7419 de 29 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$190.000,00 DESTINADO À CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO, NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 67/2012 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
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Lei Ordinária nº 7418 de 29 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$100.000,00 DESTINADO À CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO BERÇÁRIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 66/2012 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
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Lei Ordinária nº 7417 de 29 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$300.000,00 DESTINADO À CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI SAMBALELÊ, NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 65/2012 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 19/06/2021 às 08h35m
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