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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 353 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 6464 de 02 de outubro de 2006
Considerando de utilidade pública municipal o Grupo AQnjos da Guarda/SICOE. (PL 97/2006 do Vereador José Expedito Capacete)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 97/2006 - Autoria: José Expedito Capacete
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6438 de 30 de junho de 2006
Considerando de Utilidade Pública Municipal o Programa "Ação Cidadão" - Ação Social e Prestação de Serviço à Comunidade. (PL 44/06 do Vereador Valter Cavina)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 44/2006 - Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6428 de 30 de maio de 2006
Modifica a Lei nº 448, de 04 de janeiro de 1954, que considera de utilidade pública o "Asilo de São Vicente de Paulo de Marília", atualmente denominado "Lar São Vicente de Paulo de Marília".
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 72/2006 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6419 de 04 de maio de 2006
Considerando de utilidade pública municipal a Associação Cultural e Educacional Interdiocesana - ACEI. (PL 22/06 do Vereador Valter Cavina)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 22/2006 - Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6400 de 15 de março de 2006
Considerando de utilidade pública municipal o Conselho de Associações de Moradores de Marília. (PL 272/05)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 272/2005 - Autoria: Herval Rosa Seabra
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6398 de 15 de março de 2006
Considerando de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Parque das Acácias e Adjacências. (PL 261/05)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 261/2005 - Autoria: MARCOS ALMEIDA CAMARINHA
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6354 de 22 de novembro de 2005
Considera de utilidade pública municipal a Liga Municipal de Bocha e Bolão de Marília L.M.B.B.M. (PL 249/05)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 249/2005 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6349 de 07 de novembro de 2005
Considerando de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores dos Bairros: Jardim Cavalli, Jardim Paraíso, Jardim Universitário, Jardim Higienópolis, Jardim Morumbi, Parque das Vivendas e Condomínio Altos da Colina. (PL 226/05 do Vereador Valter Cavina)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 226/2005 - Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6335 de 13 de setembro de 2005
Considerando de utilidade pública municipal a União dos Aposentados e Pensionistas de Marília - UAPEM. (PL 182/05 do Vereador Valter Cavina)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 182/2005 - Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6322 de 25 de agosto de 2005
Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 6º, da Lei nº 4.634, de 11 de junho de 1999, acrescentado pela Lei nº 4.919, de 20 de agosto de 2000, que dispõe sobre a atividade relativa ao uso de caçambas no Município, possibilitando que, além do Município, o entulho poderá também ser utilizado por entidade reconhecida de utilidade pública. (PL 156/05 do Vereador Mário Coraíni Júnior)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 156/2005 - Autoria: Mário Coraíni Júnior
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6270 de 18 de maio de 2005
Revoga a Lei nº 6.130, de 18 de novembro de 2004, modifica a Lei nº 1.746, de 28 de setembro de 1970, que estabelece normas para concessão de auxílios e subvenções, estabelece que somente a entidades consideradas de utilidade pública municipal poderão ser outorgadas autorização ou permissão de uso de próprios públicos municipais e dá outras providências. (PL 124/05 da Prefeitura Municipal, com emendas propostas pelos Vereadores Herval Rosa Seabra e Sydney Gobetti de Souza)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 124/2005 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 6269 de 16 de maio de 2005
Considerando de utilidade pública municipal a Associação de Apoio ao Deficiente Físico de Marília. (PL 98/05 do Vereador Herval Rosa Seabra)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 98/2005 - Autoria: Herval Rosa Seabra
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 18/06/2021 às 02h51m
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