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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 293 normas encontradas.
Lei Complementar nº 647 de 27 de fevereiro de 2012
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei Complementar nº 32/2011 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
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Lei Complementar nº 640 de 30 de novembro de 2011
ALTERA AS DENOMINAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CULTURA E TURISMO E DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, RESPECTIVAMENTE, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei Complementar nº 36/2011 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
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Lei Complementar nº 639 de 29 de novembro de 2011
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE CLASSE ESPECIAL PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei Complementar nº 35/2011 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
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Lei Complementar nº 638 de 30 de setembro de 2011
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, DISPONDO SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, REFERENTES AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE MARÍLIA - SIMM. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei Complementar nº 26/2011 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
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Lei Complementar nº 635 de 20 de setembro de 2011
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR MÉRITO DOS SERVIDORES ESTÁVEIS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO DE 1990 A 31 DE AGOSTO DE 2001. MODIFICA AS LEIS COMPLEMENTARES NS. 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991 E 145, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei Complementar nº 25/2011 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
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Lei Complementar nº 634 de 13 de setembro de 2011
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, RECLASSIFICANDO A REFERÊNCIA SALARIAL INICIAL DO CARGO DE MOTORISTA SOCORRISTA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei Complementar nº 28/2011 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
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Lei Complementar nº 633 de 16 de agosto de 2011
MODIFICA AS LEIS COMPLEMENTARES NS. 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991 E 145, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997, RECLASSIFICANDO A REFERÊNCIA SALARIAL INICIAL DO CARGO E DA FUNÇÃO DE MOTORISTA E DO CARGO DE OPERADOR DE MUNCK. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei Complementar nº 24/2011 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
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Lei Complementar nº 632 de 19 de julho de 2011
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei Complementar nº 1/2011 - Autoria: Eduardo Nascimento
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Lei Complementar nº 631 de 30 de junho de 2011
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, ACRESCENTANDO CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei Complementar nº 21/2011 - Autoria: Prefeitura Municipal
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Lei Complementar nº 630 de 30 de junho de 2011
MODIFICA AS LEIS COMPLEMENTARES NS. 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, 145, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997 E 450, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei Complementar nº 22/2011 - Autoria: Prefeitura Municipal
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Lei Complementar nº 629 de 30 de junho de 2011
MODIFICA AS LEIS COMPLEMENTARES NS. 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, 145, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997 E 450, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005, RECLASSIFICANDO A REFERÊNCIA SALARIAL INICIAL DO CARGO E DA FUNÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei Complementar nº 20/2011 - Autoria: Prefeitura Municipal
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Lei Complementar nº 628 de 30 de junho de 2011
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, REFERENTE À FUNÇÃO DE CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei Complementar nº 17/2011 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 18/06/2021 às 03h01m
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