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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 826 normas encontradas.
Portaria nº 10 de 30 de dezembro de 1949
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 6. OBS: PORTARIA NÚMERO 8.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 9 de 30 de dezembro de 1949
TRONA-SE SEM EFEITO AS PORTARIAS DE ORDEM NÚMEROS 9 E 18. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 21.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 8 de 21 de maio de 1949
DISPÕE SOBRE FÉRIAS AO SR. JOSÉ CUNHA DE OLIVEIRA. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 20.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 7 de 19 de maio de 1949
COLOCAR SOBRE A MESA DA IMPRENSA, NA SALA DAS SESSÕES, AVULSO MIMIOGRAFADO DA ORDEM DO DIA. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 19.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 6 de 07 de fevereiro de 1949
DISPÕE SOBRE EVENTUAL HABILITAÇÃO A ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 18.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 5 de 07 de fevereiro de 1949
CONSIDERAR DE INTERNO OS TRABALHOS DA SECRETARIA, NO DIA ÚTIL IMEDIATO AS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 17.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 4 de 14 de janeiro de 1949
CONVOCA O SR. SEBASTIÃO FACCHINI, PORTEIRO SERVENTE, PARA, ENQUANTO NECESSÁRIO, PRESTAR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS DE ENCERRAR AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 16.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 3 de 13 de janeiro de 1949
OS VEREADORES QUE ESPECIFICA EMITEREM PARECER NAS PROPOSTAS PARA A PUBLICAÇÃO OFICIAL DA CÂMARA, NESTE EXERCÍCIO, FICANDO SUBSTITUIDA A PORTARIA DE ORDEM Nº 13. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 15.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 2 de 10 de janeiro de 1949
CONCEDE FÉRIAS À SRª DONA HAYDÉE FERREIRA MONTERIRO. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 14.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 1 de 06 de janeiro de 1948
OS VEREADORES QUE ESPECIFICA, PARA EMITIREM PARECER NAS PROPOSTAS PARA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA CÂMARA, NESTE EXERCÍCIO. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 13.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 12 de 16 de setembro de 1948
DISPÕE SOBRE NO TOCANTE A DOCUMENTOS E PAPÉIS TIMBRADOS. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 12.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 11 de 13 de setembro de 1948
CONVOCAÇÃO PARA O PESSOAL PARA SERVIÇOS EXTRAOTDINÁRIOS GRATUITOS. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 11.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 07/08/2022 às 16h51m
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