Pesquisa de Legislação

Portaria nº 3, de 03/09/1951

DESIGNA O SR. EDUMUNDO LOPES PARA FUNCIONAR NA COMISSÃO DE REDAÇÃO. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 24.

Situação: Em vigor

Portaria nº 2, de 24/09/1951

DESIGNA O SR. EDMUNDO LOPES PARA FUNCIONAR NA COMISSÃO DE REDAÇÃO. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 23.

Situação: Em vigor

Portaria nº 1, de 29/08/1951

INSTITUI O PROCESSO DE PAGAMENTO A SER EFETUADO. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 22.

Situação: Em vigor

Portaria nº 10, de 30/12/1949

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 6. OBS: PORTARIA NÚMERO 8.

Situação: Em vigor

Portaria nº 9, de 30/12/1949

TRONA-SE SEM EFEITO AS PORTARIAS DE ORDEM NÚMEROS 9 E 18. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 21.

Situação: Em vigor

Portaria nº 8, de 21/05/1949

DISPÕE SOBRE FÉRIAS AO SR. JOSÉ CUNHA DE OLIVEIRA. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 20.

Situação: Em vigor

Portaria nº 7, de 19/05/1949

COLOCAR SOBRE A MESA DA IMPRENSA, NA SALA DAS SESSÕES, AVULSO MIMIOGRAFADO DA ORDEM DO DIA. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 19.

Situação: Em vigor

Portaria nº 6, de 07/02/1949

DISPÕE SOBRE EVENTUAL HABILITAÇÃO A ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 18.

Situação: Em vigor

Portaria nº 5, de 07/02/1949

CONSIDERAR DE INTERNO OS TRABALHOS DA SECRETARIA, NO DIA ÚTIL IMEDIATO AS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 17.

Situação: Em vigor

Portaria nº 4, de 14/01/1949

CONVOCA O SR. SEBASTIÃO FACCHINI, PORTEIRO SERVENTE, PARA, ENQUANTO NECESSÁRIO, PRESTAR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS DE ENCERRAR AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 16.

Situação: Em vigor

Portaria nº 3, de 13/01/1949

OS VEREADORES QUE ESPECIFICA EMITEREM PARECER NAS PROPOSTAS PARA A PUBLICAÇÃO OFICIAL DA CÂMARA, NESTE EXERCÍCIO, FICANDO SUBSTITUIDA A PORTARIA DE ORDEM Nº 13. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 15.

Situação: Em vigor

Portaria nº 2, de 10/01/1949

CONCEDE FÉRIAS À SRª DONA HAYDÉE FERREIRA MONTERIRO. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 14.

Situação: Em vigor