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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 381 normas encontradas.
Resolução nº 309 de 13 de maio de 2008
DA NOVA REDACAO AO CAPUT DO ARTIGO 50, DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPOE SOBRE AS COMISSOES PARLAMENTARES DE INQUERITO, PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 01/2008 DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR), MODIFICANDO O ARTIGO 50 DA RESOLUÇÃO NÚMERO 183, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 1/2008 - Autoria: Mário Coraíni Júnior
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 308 de 04 de março de 2008
ACRESCENTANDO PARAGRAFO 6. AO ARTIGO 50, DO REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO PRAZO DE CINCO DIAS PARA QUE O PRESIDENTE DA CAMARA NOMEIE OS MEMBROS DA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, OU SEJA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 11/2007 DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR, COM EMENDA DO VEREADOR HERVAL ROSA SEABRA, ERITO, EMENDA APROVADA PASSOU PARA 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA DATA DA APROVAÇÃO, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA A NOMEAÇÃO DE TODOS OS SEUS MEMBROS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 11/2007 - Autoria: Mário Coraíni Júnior
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 307 de 04 de março de 2008
DENOMINA JORDY APARECIDO FERNANDES O PROGRAMA "A CAMARA VAI A ESCOLA" (CAMARA MIRIM), PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 17/2007 DE AUTORIA DO VEREADOR VALTER CAVINA.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 17/2007 - Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 306 de 04 de março de 2008
ACRESCENTANDO PARAGRAFOS AO ARTIGO 42, DO REGIMENTO INTERNO, REGULAMENTANDO O TRAMITE DAS MATERIAS QUE NECESSITAM DA HOMOLOGACAO DO "AD REFERENDUM" DA CAMARA, SENDO QUE O PEDIDO DE REFERENDO SOBRE O QUAL A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NÃO SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PODERÁ ENTRAR NA ORDEM DO DIA, NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAR, SALVO SE A MENCIONADA COMISSÃO TIVER SOLICITADO INFORMAÇÕES OU OUTRA PROVIDÊNCIA E A RESPOSTA AINDA NÃO TIVER SIDO RECEBIDA PELA CÂMARA.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 15/2007 - Autoria: CARLOS CAVALHEIRE BASSAN
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 305 de 13 de fevereiro de 2008
MODIFICANDO O ARTIGO 44, CAPUT DA RESOLUCAO N. 183/90 - REGIMENTO INTERNO ( DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990) REDUZINDO DE 90 PARA 30 DIAS O DECURSO DO PRAZO PARA QUE AS COMISSOES SE MANIFESTEM EM PROPOSICOES E QUALQUER VEREADOR POSSA SOLICITAR A SUA INCLUSAO NA ORDEM DO DIA NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAR.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 3/2007 - Autoria: Sônia Tonin
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 304 de 01 de novembro de 2007
INSTITUI HOMENAGEM A CIPA - COMISSAO INTERNA DE PREVENCAO DE ACIDENTES DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA, FICANDO INSTITUÍDA NO PODER LEGISLATIVO HOMENAGEM À CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO MUNICÍPIO, EM SESSÂO A SER REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, OU EM DATA MAIS PRÓXIMA.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 13/2007 - Autoria: Sônia Tonin
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 303 de 09 de outubro de 2007
INSTITUI DIPLOMA DE "ATIRADOR DO ANO DO TIRO DE GUERRA 02-59 MARILIA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A RESOLUÇÃO NÚMERO 288, DE 11 DE ABRIL DE 2006.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 12/2007 - Autoria: Eduardo Nascimento
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 302 de 12 de setembro de 2007
REVOGANDO DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO N. 183/90 - REGIMENTO INTERNO, REFERENTES A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO MARILIENSE E MEDALHA DE MERITO CIVICO "MARILIA DE DIRCEU" E, FICAM REVOGADAS OS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ARTIGO 200, E OS PARÁGRAFOS 3° E 4°, DO ARTIGO 203, DA RESOLUÇÃO NÚMERO 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990, REGIMENTO INTERNO, ALTERADOS E/OU ACRESCENTADOS PELA RESOLUÇÃO NÚMERO 270, DE 26 DE AGOSTO DE 2004.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 7/2007 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 301 de 19 de junho de 2007
PROCEDE MODIFICACAO NA LEI COMPLEMENTAR N. 15 DE 29 DE JANEIRO DE 1992, QUE ORGANIZA E ESTRUTURA O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE MARILIA. Extingue e cria funções gratificadas bem como cargos em comissão, bem como dispõe sobre reclassificação de referências salariais. - INCONSTITUCIONAL - VER CO. N. 2315/2011.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 10/2007 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO TJ
Resolução nº 300 de 19 de junho de 2007
DISPOE SOBRE A REALIZACAO ANUAL DE AUDIENCIA PUBLICA PERANTE A COMISSAO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA CAMARA MUNICIPAL PARA APRESENTACAO DOS PROJETOS E ACOES PUBLICAS DESENVOLVIDOS PELA ADMINISTRACAO MUNICIPAL NA AREA DO MEIO AMBIENTE, no dia 5 de junho - dia da Ecologia e do Meio Ambiente, ou em data mais próxima, perante a Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Câmara municipal de Marília.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 8/2007 - Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 299 de 19 de junho de 2007
INSTITUI O PREMIO "PERSONALIDADES EMPREENDEDORAS DE MARÍLIA" .
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 5/2007 - Autoria: José Expedito Capacete
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 298 de 22 de maio de 2007
Institui o programa "A Câmara vai à Escola" (Câmara Mirim) e dá outras providências. (PR 06/2007 do Vereador Valter Cavina).
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 6/2007 - Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 12/08/2022 às 02h55m
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