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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 376 normas encontradas.
Resolução nº 304 de 01 de novembro de 2007
INSTITUI HOMENAGEM A CIPA - COMISSAO INTERNA DE PREVENCAO DE ACIDENTES DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA, FICANDO INSTITUÍDA NO PODER LEGISLATIVO HOMENAGEM À CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO MUNICÍPIO, EM SESSÂO A SER REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, OU EM DATA MAIS PRÓXIMA.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 13/2007 - Autoria: Sônia Tonin
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 303 de 09 de outubro de 2007
INSTITUI DIPLOMA DE "ATIRADOR DO ANO DO TIRO DE GUERRA 02-59 MARILIA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A RESOLUÇÃO NÚMERO 288, DE 11 DE ABRIL DE 2006.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 12/2007 - Autoria: Eduardo Nascimento
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 302 de 12 de setembro de 2007
REVOGANDO DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO N. 183/90 - REGIMENTO INTERNO, REFERENTES A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO MARILIENSE E MEDALHA DE MERITO CIVICO "MARILIA DE DIRCEU" E, FICAM REVOGADAS OS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ARTIGO 200, E OS PARÁGRAFOS 3° E 4°, DO ARTIGO 203, DA RESOLUÇÃO NÚMERO 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990, REGIMENTO INTERNO, ALTERADOS E/OU ACRESCENTADOS PELA RESOLUÇÃO NÚMERO 270, DE 26 DE AGOSTO DE 2004.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 7/2007 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 301 de 19 de junho de 2007
PROCEDE MODIFICACAO NA LEI COMPLEMENTAR N. 15 DE 29 DE JANEIRO DE 1992, QUE ORGANIZA E ESTRUTURA O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE MARILIA. Extingue e cria funções gratificadas bem como cargos em comissão, bem como dispõe sobre reclassificação de referências salariais. - INCONSTITUCIONAL - VER CO. N. 2315/2011.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 10/2007 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO TJ
Resolução nº 300 de 19 de junho de 2007
DISPOE SOBRE A REALIZACAO ANUAL DE AUDIENCIA PUBLICA PERANTE A COMISSAO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA CAMARA MUNICIPAL PARA APRESENTACAO DOS PROJETOS E ACOES PUBLICAS DESENVOLVIDOS PELA ADMINISTRACAO MUNICIPAL NA AREA DO MEIO AMBIENTE, no dia 5 de junho - dia da Ecologia e do Meio Ambiente, ou em data mais próxima, perante a Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Câmara municipal de Marília.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 8/2007 - Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 299 de 19 de junho de 2007
INSTITUI O PREMIO "PERSONALIDADES EMPREENDEDORAS DE MARÍLIA" .
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 5/2007 - Autoria: José Expedito Capacete
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 298 de 22 de maio de 2007
Institui o programa "A Câmara vai à Escola" (Câmara Mirim) e dá outras providências. (PR 06/2007 do Vereador Valter Cavina).
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 6/2007 - Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 297 de 04 de maio de 2007
INCLUINDO PAR. UNICO AO ART. 2., DA RESOLUCAO N. 271/04, QUE INSTITUI HOMENAGEM A POLICIAIS MILITARES E CIVIS
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 4/2007 - Autoria: Albuquerque
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 296 de 10 de abril de 2007
MODIFICA A RESOLUCAO N. 183, DE 07.12.1990, REGIMENTO INTERNO, ACRESCENTANDO PARAGRAFOS 1. E 2. SUPRIMINDO O PARAGRAFO4. AO ARTIGO 83, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS PARAGRAFOS E DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. (ATA ELETRONICA).
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 2/2007 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 295 de 22 de novembro de 2006
DENOMINANDO "JORNALISTA ANSELMO SCARANO", O ESTUDIO DA TV CAMARA DE MARILIA.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 12/2006 - Autoria: Herval Rosa Seabra
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 294 de 07 de novembro de 2006
Dispõe sobre a divulgação de licitações processadas no âmbito da Câmara Municipal de Marília, via Internet e dá outras providências. (PR 03/2006 do Vereador Mário Coraíni Júnior)
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 3/2006 - Autoria: Mário Coraíni Júnior
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 293 de 24 de outubro de 2006
MODIFICANDO A RESOLUÇÃO NÚMERO 268/2004, QUE INSTITUIU O PROGRAMA " A CÂMARA VAI À ESCOLA (CÂMARA MIRIM)", ATUALIZANDO O NÚMERO DE VEREADORES E AS SÉRIES ESCOLARES QUE PODEM PARTICIPAR E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 8/2006 - Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 17/10/2021 às 09h41m
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