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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 424 normas encontradas.
Decreto Legislativo nº 352 de 02 de junho de 2015
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-1161/026/11, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO. ========CO 3797/18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº 2157046-91.2018.8.26.0000 - SUSPENDE OS EFEITOS DOS JULGAMENTOS DAS CONTAS MUNICIPAIS DOS EXERCÍCIOS DE 2008; 2010; 2011 E 2012, BEM COMO OS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 300, 352 E 362 ========
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2015 - Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Situação: EXECUÇÃO SUSPENSA
Decreto Legislativo nº 351 de 17 de março de 2015
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. JOSE CHIESA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2015 - Autoria: Mário Coraíni Júnior
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 350 de 29 de outubro de 2014
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2014 - Autoria: Marcos Custódio
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 349 de 21 de outubro de 2014
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. HEITOR ROBERTO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2014 - Autoria: José Bassiga Goda
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 348 de 07 de outubro de 2014
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. WILSON VIDOTO MANZON, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2014 - Autoria: José Expedito Capacete
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 347 de 19 de agosto de 2014
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. ABRAM ABE SZAJMAN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2014 - Autoria: Luiz Eduardo Nardi
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 346 de 05 de agosto de 2014
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. GIUSEPPE ITALIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2014 - Autoria: Cícero do Ceasa
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 345 de 17 de junho de 2014
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. BRUNO SABIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2014 - Autoria: Sônia Tonin
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 344 de 18 de março de 2014
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃ MARILIENSE A DOUTORA LUCILA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2014 - Autoria: Delegado Wilson Damasceno
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 343 de 10 de dezembro de 2013
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE A LUIZ CARLOS MOTTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2013 - Autoria: Herval Rosa Seabra
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 342 de 04 de dezembro de 2013
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-2689/026/10.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2013 - Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 341 de 22 de outubro de 2013
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. ALVARO DE BAPTISTA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2013 - Autoria: José Bassiga Goda
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 30/11/2021 às 02h27m
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