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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 3065 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 85 de 29 de outubro de 2021
PRORROGAÇÃO por 180 dias, o prazo dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito, criada pelo Ato da Mesa nº 47 de 2021, para investigar os gastos e possíveis omissões no combate e prevenção ao novo Coronavírus - COVID-19, das verbas Estaduais e Federais auferidas até o ano de 2020.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 84 de 20 de outubro de 2021
VISITANTE ILUSTRE PATRICIA ELLEN DA SILVA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 83 de 20 de outubro de 2021
VISITANTE ILUSTRE RODRIGO GARCIA VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 82 de 20 de outubro de 2021
PROGRESSÃO POR MÉRITO DA SERVIDORA GLAUCIANE ALESSANDRA MARCONATO DIAS.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 81 de 20 de outubro de 2021
PROGRESSÃO POR MÉRITO DO SERVIDOR DONIZETE SOARES CORREIA.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 80 de 18 de outubro de 2021
CONSIDERA VISITANTE ILUSTRE NA CIDADE DE MARÍLIA, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021, O ILMO. SR. HÉLIO PATRÍCIO RUIZ, GOVERNADOR DO DISTRITO LC-8 DO LIONS CLUBS INTERNACIONAL.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 79 de 14 de outubro de 2021
EXONERA RAMON BARBOSA FRANCO.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 78 de 23 de setembro de 2021
APOSENTA A SERVIDORA EUNICE ALVES DA SILVA OLIVEIRA.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 77 de 22 de setembro de 2021
PROMOVE POR MERECIMENTO A SERVIDORA FERNANDA GOUVÊA MEDRADO BAGHIM.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 76 de 09 de setembro de 2021
CONSIDERA VISITANTE ILUSTRE NA CIDADE DE MARÍLIA, NO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2021, O EXMO. SR. RODRIGO GAMBALE - PSL, DEPUTADO ESTADUAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 75 de 09 de setembro de 2021
CONSIDERA VISITANTE ILUSTRE NA CIDADE DE MARÍLIA, NO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2021, O EXMO. SR. RICARDO ROSSI MADALENA - PL DEPUTADO ESTADUAL À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 74 de 30 de agosto de 2021
MODIFICA O ATO DA MESA Nº 31, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DA GERÊNCIA DE DE CONTABILIDADE.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 07/08/2022 às 15h48m
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