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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 13368 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 13347 de 02 de junho de 2021
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$250.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13346 de 02 de junho de 2021
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$1.255.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13345 de 01 de junho de 2021
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, REFERENTE À CONCESSÃO DE UMA SUBVENÇÃO ECONÔMICA À CODEMAR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA NO VALOR TOTAL DE R$2.486.265,04, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AO PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS FIRMADOS PELA EMPRESA.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13344 de 31 de maio de 2021
MODIFICA O DECRETO Nº 5163/86, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 3139/86 CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO DE DEPÓSITOS DE PAPEL VELHO E PLÁSTICO USADÒ, DEPÓSITO DE FERRO VELHO OU SIMILARES.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13343 de 31 de maio de 2021
MODIFICA O DECRETO Nº 13318/2021 QUE DECLARAM DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS MEDINDO 464,60M² E 651,40M² REFERENTES ÀS MATRÍCULAS NS. 38.080 E 38.081, DO 1° SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MARILIA, DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE CAIXA DE AREIA E GRADEAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE EMISSÁRIO DE ESGOTO PARA A ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA BACIA DO CÓRREGO DO POMBO.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13342 de 31 de maio de 2021
PRORROGA O VENCIMENTO, EXCLUSIVAMENTE, DA PRIMEIRA PARCELA DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2021.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13341 de 28 de maio de 2021
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$390.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DO DAEM.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13340 de 28 de maio de 2021
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$150.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13339 de 26 de maio de 2021
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13338 de 25 de maio de 2021
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$7.639.251,60, PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), E DEMAIS DESPESAS DE CUSTEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13337 de 19 de maio de 2021
RECEBE EM DOAÇÃO, DA EMPRESA TECNOFOODSMARILIA MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-ME, UM CILINDRO DE OXIGÊNIO.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13336 de 19 de maio de 2021
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALAMEDA LIMA", COMO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 683/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 20/10/2021 às 14h37m
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