PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 399 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 7416 de 29 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$150.000,00 DESTINADO À CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI BALÃO MÁGICO, NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 64/2012 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 7415 de 29 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$250.000,00 DESTINADO À CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE CRIANÇA TERNURA DE JESUS, NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 63/2012 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 7414 de 29 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$80.000,00 DESTINADO À CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DA COZINHA E CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO, ÁREA DE SERVIÇO, SANITÁRIOS PARA SERVIDORES E VARANDA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI ARCO ÍRIS, NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 62/2012 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 7389 de 13 de março de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$3.000,00, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM, RELATIVAMENTE À CONTABILIZAÇÃO DAS DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DA AUTARQUIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 14/2012 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7388 de 13 de março de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$437.000,00 DESTINADO À CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMAS E AMPLIAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL WALDIR SILVEIRA MELLO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 12/2012 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7345 de 29 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.050.000,00, ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 155/2011 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7344 de 29 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMETO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM, NO VALOR DE R4 1.892.588,80, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, COMPREENDIDO POR REDE COLETORA, ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 154/2011 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7343 de 29 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$13.535.000,00, ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 164/2011 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7335 de 08 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$8.062.000,00, ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 146/2011 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7331 de 18 de outubro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$61.000,00, À DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE, RELATIVO À CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 143/2011 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7325 de 11 de outubro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 DESTINADO À MONTAGEM D VIATURA DE INCÊNDIO AUTO BOMBA NO CHASSIS Nº 9BFYCE7V1BBB76435 DE UM CAMINHÕ FORD, MODELO 1722E, ANO/MODELO 2010/2011, DOADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO AO POSTO DE BOMBEIROS DE MARÍLIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 132/2011 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 7323 de 11 de outubro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$322.960,00 PARA CONSTRUÇÃO DE RAMPAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA DEFICIENTES. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 127/2011 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 19/06/2021 às 08h34m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top