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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 97 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 3614 de 20 de novembro de 1990
Aprova o Plano Plurianual do Município de Marília, para o período 1990/1993. (PL 104/90) - (Modificada pelas Leis nº 3.630/91, 3.693/91, 3.724/92, 3.789/92, 3.796/92 e 3.803/92)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 104/1990 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 3562 de 01 de agosto de 1990
Fixas as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1991. (PL 67/90)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 67/1990 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 3475 de 16 de novembro de 1989
Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Marília, para o triênio 1990/1992. (PL 101/89)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 101/1989 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 3447 de 28 de agosto de 1989
Fixa as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1990. (PL 71/89)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 71/1989 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 3371 de 25 de novembro de 1988
Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Marília, para o triênio 1989/1991. (PL 4250)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 4250/1988 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 3269 de 03 de dezembro de 1987
Orçamento Plurianual de Investimentos do Município, referente ao triênio 1988/1990. (PL 4134)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 4134/1987 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 3182 de 12 de novembro de 1986
Orçamento plurianual de investimentos do Município, referente ao triênio 1987/1989. (PL 4049) - (Revogada pela Lei nº 3.269/87)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 4049/1986 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 3097 de 20 de novembro de 1985
Orçamento Plurianual de Investimentos do Município, referente ao triênio 1986/1988. (3947)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 3947/1985 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 3005 de 27 de novembro de 1984
Orçamento Plurianual de Investimentos do Município, referente ao triênio 1985/1987. (PL 3854) - (Revogada pela Lei nº 3.097/85)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 3854/1984 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 2919 de 18 de novembro de 1983
Orçamento Plurianual de Investimentos do Município, referente ao triênio de 1984 a 1986. (PL 3762) - (Revogada pela Lei nº 3.005/84)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 3762/1983 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 2870 de 24 de novembro de 1982
Orçamento Plurianual de Investimentos do Município, referente ao triênio de 1983 a 1985. (PL 3665) - (Revogada pela Lei nº 2.919/83)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 3665/1982 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 2750 de 23 de novembro de 1981
Orçamento Plurianual de Investimentos do Município, referente ao triênio 1982 a 1984. (PL 3537) - (Revogada pela Lei nº 2.780/83)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 3537/1981 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 18/06/2021 às 01h54m
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