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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 353 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 6245 de 12 de abril de 2005
MODIFICANDO O PROJETO DE LEI N. 2279, DE 16 DE OUTUBRO DE 1975, QUE CONSIDEROU DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A PROFAFA - PROMOÇÃO A FAMILIA DA PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DE FATIMA, ATUALMENTE DENOMINADA DE PROFARI - PROMOÇÃO A FAMILIA DA PAROQUIA SANTA RITA DE CASSIA.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 95/2005 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6206 de 11 de fevereiro de 2005
Considera de utilidade pública municipal o "Grupo de Apoio às Crianças com Câncer e Hemopatias - GACCH". (PL 04/05)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 4/2005 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6204 de 14 de janeiro de 2005
Considerando de utilidade pública municipal a Associação Ambientalista de Marília. (PL 476/04 do Vereador Valter Cavina)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 476/2004 - Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6193 de 14 de janeiro de 2005
Dando nova redação ao inciso II, do artigo 27, da Lei nº 3.546/90, estabelecendo o transporte gratuito aos Presidentes das Associações de Moradores e Centros Comunitários sediados em Marília e considerados de utilidade pública municipal. (PL 482/03 do Vereador Luís Jorge) - (SUSPENSA POR LIMINAR)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 482/2003 - Autoria: LUÍS JORGE PEREIRA PONTES
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6190 de 14 de janeiro de 2005
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênios com as Associações de Bairros de Marília, devidamente reconhecidas de utilidade pública municipal, para o repasse anual de recursos financeiros à cada entidade, destinados à manutenção de suas instalações.(PL 424/03 do Vereador Luís Jorge)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 424/2003 - Autoria: LUÍS JORGE PEREIRA PONTES
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6153 de 02 de dezembro de 2004
Considerando de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Núcleo Habitacional "Monsenhor João Batista Tóffoli". (PL 431/2004 do Vereador Valter Cavina)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 431/2004 - Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6152 de 02 de dezembro de 2004
Considera de utilidade pública municipal a Sociedade Ornitológica de Marília e Região - SOMAR. (PL 381/2004 do Vereador Valter Cavina)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 381/2004 - Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6143 de 24 de novembro de 2004
Considerando de utilidade pública municipal a Casa Amiga das Crianças de Marília "Arca de Noé". (PL 430/04 do Vereador Marcos Camarinha)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 430/2004 - Autoria: MARCOS ALMEIDA CAMARINHA
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6130 de 18 de novembro de 2004
Estabelecendo que somente entidades consideradas de utilidade pública municipal poderão receber auxílio ou subvenção ou receberem autorização ou permissão de uso próprios públicos municipais. (PL 300/04 do Vereador José Menezes) - (Revogada pela Lei 6.270/2005)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 300/2004 - Autoria: José Menezes
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 6106 de 09 de novembro de 2004
Considera de utilidade pública municipal a "Associação Mariliense de Apoio ao Hipertenso. (PL 460/04)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 460/2004 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6104 de 05 de novembro de 2004
Considerando de utilidade pública municipal a Associação Irmão Clement Myionnet - AICM. (PL 432/04 do Vereador Eduardo Nascimento)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 432/2004 - Autoria: Eduardo Nascimento
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6009 de 28 de setembro de 2004
Considera de utilidade pública municipal a Associação Feminina do Projeto Adonay. (PL 259/04 do Vereador Valter Cavina)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 259/2004 - Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 18/06/2021 às 02h50m
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